Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar n.º 10, de 19 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Fortim, na forma que indica. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Requerimento nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, viabilizar a revitalização da Praça Sebastião Paulo da Silva, localizada na Rua Raimundo Bala (Rua da Verdura), no Município de Fortim. - Requerimento nº 74 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Requerimento nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira e a Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a substituição das lâmpadas da iluminação pública de mercúrio por lâmpadas do tipo LED, em todo o Distrito de Guajirú, começando as margens da CE 040, passando pela Vila Mota e seguindo até à escola Edson Barbosa, contemplando todas as ruas do distrito. - Requerimento nº 90 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |