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PLEI 2/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação das estradas que liga as comunidades do Guajirú ao Tapuio, na forma que indica.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 3/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de “Luciano Souza do Nascimento” O ginásio situado na localidade de Coqueirinho I, no Município de Fortim.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Francisco Roberto Barbosa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 4/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de “José Pereira da Silva”, a Unidade Básica de Saúde situada na localidade de Mamoeiro, no Município de Fortim.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Diancarlos Monteiro de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 5/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Paulina Bernaldo da Silva, localizada na rua da Maria Possidônio da Silva, no Distrito de Viçosa.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivamento a pedido do autor.
Texto Original
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PLEI 6/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Fortim.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Gerardo Correia da Silva Júnior
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 7/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa de Assistência Psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino do Município de Fortim e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Departamento Legislativo - DeLeg
Status: Proposição protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2022
Última Ação: Expedientes necessários.
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PLEI 8/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de rua Áurea Oliveira dos Santos, no Distrito de Viçosa.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 9/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de rua Marco Olinda da Silva, na forma que indica.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 10/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de rua João José Amarante, localizada na Vila Nova, no Distrito de Viçosa.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 11/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Denominação Oficial da Unidade Básica de Saúde Maria José Monteiro da Silva, no Distrito de Maceió, município de Fortim.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Marcos Aurélio Monteiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 12/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial da praça “João Ciriaco Filho”, na localidade de Olho D’água, no Município de Fortim.
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 13/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial da praça “Raimundo Nogueira da Costa”, localizada na rua Nossa Senhora do Amparo, no Município de Fortim.
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:
Orlando da Costa Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 14/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial da Praça São Pedro, localizada na cidade de Fortim/CE.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 15/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da rua João Barbosa Filho, no Distrito de Campestre, Município de Fortim.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Gerardo Correia da Silva Júnior
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 16/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de rua Aquino Sabino Pereira, na Cidade de Fortim/CE.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 17/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de rua Maria Ester da Silva Filha, na Cidade de Fortim/CE.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 18/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial de Praça Sebastião Henrique Ramos, localizada na rua Francisco Augustinho, cidade de Fortim/CE.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 19/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Ciclovia Josélia Simões Barbosa, no Município de Fortim.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 20/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Andrei Gomes Simonassi.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Gerardo Correia da Silva Júnior
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 21/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Ana Leda da Silva.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 22/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Idelba Rosa Iziquierdo Estrada.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 23/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Celian Chaufour.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 24/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Fábio da Cruz Gomes.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 25/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Raimundo Silva Macedo.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 26/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Vladimir Gomes de Oliveira.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 27/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco das Chagas Lima Ramos.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Orlando da Costa Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 28/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Maria Elizabete de Sousa Araújo Ramos.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Orlando da Costa Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 29/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Albana Karakushi.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 30/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Ferreira Neto.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 31/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Sérgio Ricardo da Costa Roberto.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 32/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 33/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Jerre da Silva.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Diancarlos Monteiro de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 34/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eduardo Mancini Choer.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Diancarlos Monteiro de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 35/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Anastácio Rodrigues Neto.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 36/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Guilherme Felipe Faria Lobo.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 37/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Delma da Costa dos Santos.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Gerardo Correia da Silva Júnior
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 38/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Michele Soares de Souza.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 39/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Almir Pereira Galvão Júnior.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Flávio Cavalcante de Lima
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 40/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Márcio Wellington de Almeida Ribeiro.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 41/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Concurso de Redação da Câmara Municipal de Fortim/CE e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas de Governo do Município de Fortim do exercício financeiro 2014, de responsabilidade da Ex-Prefeita Municipal Adriana Pinheiro Barbosa.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas de Governo do Município de Fortim do exercício financeiro 2017, de responsabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. José Milton Pinheiro Filho.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Railsa Scipião da Silva Façanha.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Antônio Florêncio Sobrinho.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Jane Meire de Lima Cipião.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria Leuda Carneiro Fernandes.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Francisco Roberto Barbosa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. José Ari Nogueira dos Santos.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Gerardo Correia da Silva Júnior
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Audalina Magalhães de Lima.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Flávio Cavalcante de Lima
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Fabíola Rodrigues de Sousa.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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