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REQ 199/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja feita a terraplanagem da estrada que liga a comunidade de Mundo ao Preá 2, assim, favorecendo também, as demais localidades, como Coqueirinho, Carnaubinha e outras.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Francisco Roberto Barbosa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 200/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam construídas passagens molhadas com manilha, que dão acesso a residência do Sr. João Sabino, na comunidade de Carnaubinha e do Sr. Raimundo da Silva (Joca).
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Francisco Roberto Barbosa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 201/2021 - Requerimento
![]() Requer que seja realizada uma sessão extraordinária para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 005/2021 que tramita em regime de urgência.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 202/2021 - Requerimento
![]() Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando providências para a melhoria do abastecimento de água da região de Volta Grande, com a implantação de um poço com caixa d’água ou outra alternativa viável que alivie os problemas de falta d’água da comunidade.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 203/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a revitalização da praça São Pedro, no centro da cidade de Fortim, com a implantação de monumento em forma de barco pesqueiro (barquinho) feito de madeira e também a implantação de um parquinho infantil.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 204/2021 - Requerimento
![]() Requer que seja enviado ofício e em anexo Cópia deste Requerimento ao Superintendente do IBAMA – CE, tendo em vista a Notificação de Nº 294/2021, cópia junta, a qual determina a demolição do Mirante desse Município, localizado às margens do Rio Jaguaribe, o qual faz parte do Patrimônio Cultural e Turístico dessa Municipalidade , inclusive com Lei Municipal de Nº 235/2005, de 18 de abril de 2005, a qual tornou a referida área de interesse público, requerendo que o mesmo cancele a referida ordem de demolição, a qual certamente só trará prejuízos a este Município, inclusive ao Meio Ambiente, haja vista a consolidação de quase 02 (duas) décadas do referido Mirante.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 205/2021 - Requerimento
![]() Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a construção de um chafariz na rua São Miguel, próximo a residência do "Boi véi" no Distrito de Pontal do Maceió, neste município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 206/2021 - Requerimento
![]() Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a construção de um chafariz na Vila do Campestre, neste Município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 207/2021 - Requerimento
![]() Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento, solicitando junto a Prefeitura Municipal de Fortim que o Exmo. Sr. Prefeito, determine ao Setor competente a viabilização de estudos no sentido de construir pavimentação com piso intertravado ou paralelepípedo na rua Maria Perpétua, na comunidade da Barra, no munícipio de Fortim
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Diancarlos Monteiro de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 208/2021 - Requerimento
![]() Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento, solicitando junto a Prefeitura Municipal de Fortim que o Exmo. Sr. Prefeito, determine ao Setor competente a viabilização de estudos no sentido de construir pavimentação com piso intertravado ou paralelepípedo aos arredores do campo do Jardim de Cima, na comunidade de Jardim, em nosso Município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Diancarlos Monteiro de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 209/2021 - Requerimento
![]() Requer que a Presidência desta Casa Legislativa, encaminhe ofícios para a Superintendência do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN / CE e ao Departamento Estadual de Rodovias – DER, para viabilizarem Estudos para a Implantação de Redutores de Velocidade Tipos Medidores Eletrônicos (lombada eletrônica, pardal) no trecho da CE 123, ladeada pela Rua Mauro Cavalcante de Sousa, que liga o Distrito de Viçosa ao Centro da Cidade de Fortim – Ceará, considerando que a CE 123 tem um grande fluxo de Veículos e Pedestres e, no entanto o citado trecho não dispõe mais de Redutores de Velocidade, visto que foram todos retirados.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 210/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, providências para a instalação de banheiro fixo permanente ou banheiro químico removível na área de banho no Rio Jaguaribe, precisamente no Canto da Barra, Cidade de Fortim – Ceará.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 211/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a instalação de luminárias com lâmpadas de LED na nova estrada que liga o Distrito do Guajirú a localidade de Tapuio.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 212/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a construção de uma praça na Comunidade de Mamoeiro, com parquinho infantil e academia ao ar livre no espaço ao lado da Associação de Moradores.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Gerardo Correia da Silva Júnior
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 213/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a construção de um pórtico de entrada na comunidade de Jardim de Cima, no Município de Fortim – Ceará.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Diancarlos Monteiro de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 214/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a construção de uma creche em tempo integral na cidade de Fortim – Ceará, em local a ser designado de acordo com as necessidades do Município.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 215/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Superintendente da Superintendência de Obras Públicas – SOP, Sr. Francisco Quintino Vieira Neto, a instalação de um retorno na CE 040 interligando a CE 123, precisamente na entrada da localidade do Jardim.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Diancarlos Monteiro de Souza
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 216/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que viabilizem junto a Concessionária ENEL, a ampliação da rede elétrica para atender as residências das ruas sem denominação oficial conhecidas como: rua Waldir Crisóstomo, rua Manuel José Ferreira, rua Francisco Ferreira Lima e continuação da rua Carmina Félix, na cidade de Fortim-CE.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 217/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de estacionamento 45 graus e troca do piso de pedra tosca por piso intertravado de concreto (bloco de concreto), ao lado da quadra de esportes João Nogueira da Silva e da praça Ernesto Gurgel Valente, no centro da cidade de Fortim/Ceará.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 218/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como Secretária de Educação, Sra. Ivoneide de Araújo Rodrigues, que disponibilizem tablets para os professores da rede de ensino.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Flávio Cavalcante de Lima
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 219/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, providências para recuperação de uma escadaria de concreto, que dá acesso ao Rio Jaguaribe, localizada no Capim-açu, na cidade de Fortim/Ceará.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 220/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, providências para realizar serviços de Terraplanagem e Cascalhamento Compactado em toda extensão da Rua Maria Possidônio da Silva, na localidade “Rua da Poeira”, localizada no Distrito de Viçosa, Cidade de Fortim/Ceará.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada arquivado a pedido do autor.
Texto Original
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REQ 221/2021 - Requerimento
![]() Requer que seja enviado ofício ao SEINFRA e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a recuperação da Rua E onde fica localizado o restaurante Mandacaru, terceira rua do lado esquerdo sentindo praça à Praia de Pontal de Maceió.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 222/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, junto a ENEL, providências para realizar ampliação da Rede Elétrica com Implantação de um Poste com Luminária na rua Manoel Ribeiro, no Distrito de Viçosa, Cidade de Fortim/Ceará
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 1/2021 - Requerimento Verbal
![]() Seja realizada uma sessão extraordinária, após o término desta sessão ordinária, dispensando os interstícios regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 004/2021 – Oriundo do Executivo, que “Institui o incentivo variável por desempenho de metas do componente – pagamento por desempenho no “Programa Previne Brasil” no Município de Fortim/CE, e dá outras providências. Moção de Pesar nº 001/2021, de autoria de todos os Vereadores “pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Bezerra Pereira, conhecido como Lula Pereira, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2021”. E Moção de Pesar nº 002/2021, de autoria de todos os Vereadores, pelo falecimento do Radialista Sandro Guimarães, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2021.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 2/2021 - Requerimento Verbal
![]() Requeiro na forma regimental, a realização de uma Sessão Extraordinária, após o término desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para a discussão e votação dos Projetos de Lei n° 005/2021, 006/2021 e 007/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 3/2021 - Requerimento Verbal
![]() Requeiro na forma regimental, a realização de uma Sessão Extraordinária, após o término desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para a discussão e votação do Projetos de Lei nº 008/2021, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 4/2021 - Requerimento Verbal
![]() Requeiro na forma regimental, a realização de uma Sessão Extraordinária, após o término desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para a discussão e votação do Projetos de Lei Complementar nº 001/2021, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 5/2021 - Requerimento Verbal
![]() Requeiro na forma regimental, a realização de uma Sessão Extraordinária, após o término desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para a discussão e votação do Projetos de Lei nº 010/2021, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 6/2021 - Requerimento Verbal
![]() Requer na forma regimental, a realização de uma Sessão Extraordinária, após o término desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para a discussão e votação do Projetos de Lei nº 011/2021, de autoria do Executivo Municipal
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 7/2021 - Requerimento Verbal
![]() Requer na forma regimental, a realização de uma Sessão Extraordinária, após o término desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para a discussão e votação do Protejo de Lei nº 013/2021, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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