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PLEI 24/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de rua Rosa Silvestre dos Santos no Distrito de Barra, na forma que indica.

Apresentação: 3 de Junho de 2021
Autor:  Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 2 de 2021  Data Anexação: 11 de Junho de 2021 Autor(es):  Raimundo Tomaz de Souza
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 802, de 15 de junho de 2021

PLEI 25/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de rua Manuel Alves Teixeira na forma que indica.

Apresentação: 3 de Junho de 2021
Autor:  Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 3 de 2021  Data Anexação: 11 de Junho de 2021 Autor(es):  Raimundo Tomaz de Souza
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 803, de 15 de junho de 2021

PLEI 26/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de rua José Francisco da Costa, no Distrito da Barra.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 806, de 22 de junho de 2021

PLEI 27/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de rua Edite Gomes da Silva, no Distrito de Pontal do Maceió.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 807, de 22 de junho de 2021

PLEI 28/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Centro de Turismo João Gomes Ribeiro, localizado na Praça de Pontal do Maceió.

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:  Marcos Cavalcante de Souza
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivamento a pedido do autor.
Texto Original

PLEI 29/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de rua Gerardo Correia da Silva, no Distrito de Gurguri.

Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:  Carlos Alberto Scipião
Gerardo Correia da Silva Júnior
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 810, de 10 de agosto de 2021

PLEI 30/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de rua Waldir Crisóstomo da Silveira na Cidade de Fortim.

Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:  Gerardo Correia da Silva Júnior
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 811, de 10 de agosto de 2021

PLEI 31/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Jerônimo da Silva, no Distrito de Pontal do Maceió.

Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:  Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 812, de 10 de agosto de 2021

PLEI 32/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Davi Pires Souza, no Distrito da Barra.

Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:  Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 813, de 10 de agosto de 2021

PLEI 33/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a “Semana Municipal do Ciclista”, no Calendário Cultural do Município de Fortim-CE.

Apresentação: 21 de Julho de 2021
Autor:  Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 841, de 18 de novembro de 2021

PLEI 34/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da “Semana Maria da Penha” na rede municipal de ensino no Município de Fortim, Ceará.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual:  Presidente - PRES
Status:  Aguardando decisão da presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no Expediente.
Texto Original

PLEI 35/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua João Ângelo da Silva, no distrito de Pontal do Maceió.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:  Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 818, de 15 de setembro de 2021

PLEI 36/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de travessa Edite Gomes da Silva, no Distrito de Pontal.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:  Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada a pedido do autor.
Texto Original

PLEI 37/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Luís Pereira Barbosa, no Distrito de Jardim.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:  Francisco Roberto Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 819, de 15 de setembro de 2021

PLEI 38/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de rua Maria Correia, no Distrito de Jardim.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:  Diancarlos Monteiro de Souza
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 814, de 24 de agosto de 2021

PLEI 39/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de rua Fernando Joaquim Antunes, na Sede de Fortim.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
1 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 823, de 07 de outubro de 2021

PLEI 40/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de rua Maria Irene Antunes, na Sede de Fortim.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 820, de 23 de setembro de 2021

PLEI 41/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de rua Maria Correia Sobrinho, na Sede de Fortim.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 821, de 23 de setembro de 2021

PLEI 42/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de rua Mestre Nel (Manuel José Ferreira), na Sede de Fortim.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Carlos Alberto Scipião
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 822, de 23 de setembro de 2021

PLEI 43/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de “Luís Correia da Silva” a Areninha situada na localidade de Volta Grande, no Município de Fortim.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Francisco Roberto Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 824, de 13 de outubro de 2021

PLEI 44/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de rua Raimunda Ribeiro Lima, no distrito da Barra.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 825, de 13 de outubro de 2021

PLEI 45/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de rua Amâncio Silvano da Silva, no Distrito de Campestre.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 830, de 09 de novembro de 2021

PLEI 46/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de rua Julita Inocêncio Ferreira, no Distrito de Campestre.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 831, de 09 de novembro de 2021

PLEI 47/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Praça Maria Luiza dos Santos, na localidade de Jardim de Cima.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Diancarlos Monteiro de Souza
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 826, de 19 de outubro de 2021

PLEI 48/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de rua Benízio Raimundo Amarante, no Distrito de Viçosa.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Carlos Alberto Scipião
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 827, de 19 de outubro de 2021

PLEI 49/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da rua Milton Albuquerque, na Localidade de Jardim.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  Diancarlos Monteiro de Souza
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 832, de 09 de novembro de 2021

PLEI 50/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da rua Raimundo Pereira Barbosa, na localidade de Jardim.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  Diancarlos Monteiro de Souza
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 833, de 09 de novembro de 2021

PLEI 51/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de rua Heitor Gurgel Nogueira, no Distrito de Campestre.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  Gerardo Correia da Silva Júnior
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 834, de 09 de novembro de 2021

PLEI 52/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de rua Joana Correia da Silva, no Distrito de Gurguri.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  Gerardo Correia da Silva Júnior
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 835, de 09 de novembro de 2021

PLEI 53/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de rua Maria Ferreira dos Santos, no Distrito de Campestre.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  Gerardo Correia da Silva Júnior
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 836, de 09 de novembro de 2021

PLEI 54/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de rua São João Batista, no Distrito de Campestre.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  Gerardo Correia da Silva Júnior
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 837, de 09 de novembro de 2021

PLEI 55/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de rua Luís Garcia de Arruda, no distrito de Gurguri na Cidade de Fortim.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Gerardo Correia da Silva Júnior
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 842, de 18 de novembro de 2021

PLEI 56/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficializa a denominação de logradouro público de rua José Bandeira Gondim, na Sede de Fortim.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Orlando da Costa Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 843, de 18 de novembro de 2021

PLEI 57/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de rua Raimundo Quirino do Vale, neste Município.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 844, de 18 de novembro de 2021

PLEI 58/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Sandra Maria Gomes.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 845, de 29 de novembro de 2021

PLEI 59/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luiz Eduardo Sanford Guimarães.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Carlos Alberto Scipião
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Carlos Alberto Scipião
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 846, de 29 de novembro de 2021

PLEI 60/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Caetano Guedes Neto.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Gerardo Correia da Silva Júnior
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 847, de 29 de novembro de 2021

PLEI 61/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marino Correia Lima.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 848, de 29 de novembro de 2021

PLEI 62/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Geraldo Lima Vieira Filho.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 849, de 29 de novembro de 2021

PLEI 63/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Alex de Souza Penha.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Diancarlos Monteiro de Souza
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 850, de 29 de novembro de 2021

PLEI 64/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Aldeny Franco Souza.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Diancarlos Monteiro de Souza
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 851, de 29 de novembro de 2021

PLEI 65/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luiz Henrique Romanato.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:  Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 852, de 29 de novembro de 2021

PLEI 66/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Cláudio Parente Ideburque Leal.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:  Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 853, de 29 de novembro de 2021

PLEI 67/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José do Carmo de Sales.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:  Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 854, de 29 de novembro de 2021

PLEI 68/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de rua Oscar Rodrigues Ferreira, na sede da Cidade de Fortim.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 856, de 15 de dezembro de 2021

PLEI 69/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de rua Sebastião Gonçalves dos Santos, na sede da Cidade de Fortim.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição a ser apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Para leitura no expediente.

PLEI 70/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a execução dos serviços a serem prestados de forma contínua no âmbito da Câmara Municipal de Fortim, com a possibilidade de prorrogação da vigência por iguais e sucessivos períodos visando a obtenção de preços e condições mais vantajosas para o Poder Legislativo, observados os prazos legais, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 857, de 15 de dezembro de 2021

PLEI 71/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no calendário oficial do Município o "Dia da Regata de Baitera" e dá outras providências”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 877, de 24 de fevereiro de 2022

PLEI 72/2021 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de rua Júlio Facundo da Silva, no distrito de Campestre.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 878, de 24 de fevereiro de 2022

PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Fortim.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 27 de abril de 2021