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PLEI 24/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de rua Rosa Silvestre dos Santos no Distrito de Barra, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2021
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 25/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de rua Manuel Alves Teixeira na forma que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2021
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 26/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de rua José Francisco da Costa, no Distrito da Barra.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 27/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de rua Edite Gomes da Silva, no Distrito de Pontal do Maceió.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 28/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de Centro de Turismo João Gomes Ribeiro, localizado na Praça de Pontal do Maceió.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Arquivamento a pedido do autor.
Texto Original
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PLEI 29/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de rua Gerardo Correia da Silva, no Distrito de Gurguri.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Gerardo Correia da Silva Júnior
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 30/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de rua Waldir Crisóstomo da Silveira na Cidade de Fortim.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
Gerardo Correia da Silva Júnior
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 31/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Jerônimo da Silva, no Distrito de Pontal do Maceió.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 32/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de Rua Davi Pires Souza, no Distrito da Barra.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 33/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Institui a “Semana Municipal do Ciclista”, no Calendário Cultural do Município de Fortim-CE.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 34/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a criação da “Semana Maria da Penha” na rede municipal de ensino no Município de Fortim, Ceará.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Aguardando decisão da presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2021
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no Expediente.
Texto Original
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PLEI 35/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de Rua João Ângelo da Silva, no distrito de Pontal do Maceió.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 36/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de travessa Edite Gomes da Silva, no Distrito de Pontal.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição arquivada a pedido do autor.
Texto Original
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PLEI 37/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de Rua Luís Pereira Barbosa, no Distrito de Jardim.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Francisco Roberto Barbosa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 38/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de rua Maria Correia, no Distrito de Jardim.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Diancarlos Monteiro de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 39/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de rua Fernando Joaquim Antunes, na Sede de Fortim.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 40/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de rua Maria Irene Antunes, na Sede de Fortim.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 41/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de rua Maria Correia Sobrinho, na Sede de Fortim.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 42/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de rua Mestre Nel (Manuel José Ferreira), na Sede de Fortim.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 43/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Denomina de “Luís Correia da Silva” a Areninha situada na localidade de Volta Grande, no Município de Fortim.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Francisco Roberto Barbosa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 44/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de rua Raimunda Ribeiro Lima, no distrito da Barra.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 45/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de rua Amâncio Silvano da Silva, no Distrito de Campestre.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 46/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de rua Julita Inocêncio Ferreira, no Distrito de Campestre.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 47/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de Praça Maria Luiza dos Santos, na localidade de Jardim de Cima.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Diancarlos Monteiro de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 48/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de rua Benízio Raimundo Amarante, no Distrito de Viçosa.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 49/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação da rua Milton Albuquerque, na Localidade de Jardim.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Diancarlos Monteiro de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 50/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação da rua Raimundo Pereira Barbosa, na localidade de Jardim.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Diancarlos Monteiro de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 51/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de rua Heitor Gurgel Nogueira, no Distrito de Campestre.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Gerardo Correia da Silva Júnior
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 52/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de rua Joana Correia da Silva, no Distrito de Gurguri.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Gerardo Correia da Silva Júnior
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 53/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de rua Maria Ferreira dos Santos, no Distrito de Campestre.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Gerardo Correia da Silva Júnior
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 54/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de rua São João Batista, no Distrito de Campestre.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Gerardo Correia da Silva Júnior
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 55/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de rua Luís Garcia de Arruda, no distrito de Gurguri na Cidade de Fortim.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Gerardo Correia da Silva Júnior
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 56/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Oficializa a denominação de logradouro público de rua José Bandeira Gondim, na Sede de Fortim.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Orlando da Costa Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 57/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de rua Raimundo Quirino do Vale, neste Município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 58/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Concede o Título de Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Sandra Maria Gomes.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 59/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luiz Eduardo Sanford Guimarães.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Carlos Alberto Scipião
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 60/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Caetano Guedes Neto.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Gerardo Correia da Silva Júnior
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 61/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marino Correia Lima.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 62/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Geraldo Lima Vieira Filho.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 63/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Alex de Souza Penha.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Diancarlos Monteiro de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 64/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Aldeny Franco Souza.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Diancarlos Monteiro de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 65/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luiz Henrique Romanato.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 66/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Cláudio Parente Ideburque Leal.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 67/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José do Carmo de Sales.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Monique Ribeiro da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 68/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de rua Oscar Rodrigues Ferreira, na sede da Cidade de Fortim.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Raimundo Tomaz de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 69/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de rua Sebastião Gonçalves dos Santos, na sede da Cidade de Fortim.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição a ser apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Para leitura no expediente.
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PLEI 70/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a execução dos serviços a serem prestados de forma contínua no âmbito da Câmara Municipal de Fortim, com a possibilidade de prorrogação da vigência por iguais e sucessivos períodos visando a obtenção de preços e condições mais vantajosas para o Poder Legislativo, observados os prazos legais, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 71/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Institui, no calendário oficial do Município o "Dia da Regata de Baitera" e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Marcos Cavalcante de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 72/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação de rua Júlio Facundo da Silva, no distrito de Campestre.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Fortim.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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