Resumo (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a construção de uma academia ao ar livre na localidade de Olho D’água.

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma praça equipada com iluminação noturna, bancos, equipamentos de lazer e parquinho infantil na localidade de Córrego do Maceió

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado do Poder Legislativo de Fortim.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Contabilidade do Poder Legislativo de Fortim.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Recursos Humanos do Poder Legislativo de Fortim.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Licitações e Contratos do Poder Legislativo de Fortim.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Transporte do Poder Legislativo de Fortim.

Altera os arts. 1º e 4º da Lei Municipal nº 741/2019, de 19 de novembro de 2019, corrigindo erro material na forma que indica e dá outras providências.

Seja realizada uma sessão extraordinária, após o termino desta sessão ordinária, dispensando os interstícios regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 018/2019 – Oriundo do Executivo, altera os arts. 1º e 4º da Lei Municipal nº 741/2019, de 19 de novembro de 2019, corrigindo erro material na forma que indica e dá outras providências.

Seja realizada uma sessão extraordinária, após o termino desta sessão ordinária, dispensando os interstícios regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 018/2019 – Oriundo do Executivo, altera os arts. 1º e 4º da Lei Municipal nº 741/2019, de 19 de novembro de 2019, corrigindo erro material na forma que indica e dá outras providências.

Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Lima, a Sra. Cristina da Costa Silva.

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria Luiza Oliveira Costa.

Denomina quadra localizada em Gurguri e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Fortinense que especifica.

Solicita ao Exmo. Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de uma mini Jangada em frente ao portal de entrada da cidade de Fortim, que possuí acesso pela avenida Joaquim Crisóstomo, com iluminação projetada para a mesma a fim de iluminar o local no período noturno.

Solicita ao Exmo. Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de uma via de acesso para os pedestres chegarem às margens do Rio Jaguaribe, na Rua da Poeira, Distrito de Viçosa.

Aprova as instruções normativas do Sistema de Controle Interno - SCI, que dispõe sobre a adoção de procedimentos e atos, no âmbito do Poder Legislativo do Município do Fortim.