Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Seja realizada uma sessão extraordinária, após o termino desta sessão ordinária, dispensando os interstícios regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 017/2019 – Oriundo do Executivo, que dispõe sobre a ratificação da alteração do contrato de Constituição de Consórcio Internacional de Gestão Integrada para Aterro de Resíduos Sólidos - COMARES - UVC, na forma que indica e dá outras providências.

Solicita ao Exmo. Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de uma via de acesso para os pedestres chegarem às margens do Rio Jaguaribe, na Rua da Poeira, Distrito de Viçosa.

Solicita ao Exmo. Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de uma mini Jangada em frente ao portal de entrada da cidade de Fortim, que possuí acesso pela avenida Joaquim Crisóstomo, com iluminação projetada para a mesma a fim de iluminar o local no período noturno.

Aprova as instruções normativas do Sistema de Controle Interno - SCI, que dispõe sobre a adoção de procedimentos e atos, no âmbito do Poder Legislativo do Município do Fortim.

Concede o Título de Cidadão Fortinense que especifica.

Denomina quadra localizada em Gurguri e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Fortinense a Sra. Maria Marluce Barboza, na forma que especifica.

Denomina praça localizada em Guajiru e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação da alteração do contrato de Constituição de Consórcio Internacional de Gestão Integrada para Aterro de Resíduos Sólidos - COMARES - UVC, na forma que indica e dá outras providências.

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria Luiza Oliveira Costa.