Resumo (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/11/2019 - 17:00
Encerramento: 04/11/2019 - 19:05



Mesa Diretora
Presidente: Orlando da Costa Oliveira / PDT
Vice-Presidente: Igor Ciríaco da Costa / MDB
Primeiro-Secretário: Sipião Nogueira Filho / MDB
Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Scipião / MDB
Daniel Joventino Rumão / PMN
Flávio Cavalcante de Lima / PDT
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Igor Ciríaco da Costa / MDB
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PDT
Orlando da Costa Oliveira / PDT
Sipião Nogueira Filho / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Christian Chianca Pereira da Silva Enfermidade Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 74 de 2019
Autor: Carlos Alberto Scipião
Solicita ao Exmo. Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a reforma da pavimentação da Rua Rita Bandeira Gondim e que, após a citada obra, a mesma passe a ter a circulação de veículos em sentido único.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria de Fátima de Sousa.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Autor: Igor Ciríaco da Costa
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Elisandra Mota Nogueira.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Cidramara Soares Teixeira.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2019
Autor: Carlos Alberto Scipião
Denomina praça localizada no Tanque Velho, no Distrito de Viçosa, na forma que indica e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Scipião / MDB
Daniel Joventino Rumão / PMN
Flávio Cavalcante de Lima / PDT
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Igor Ciríaco da Costa / MDB
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PDT
Orlando da Costa Oliveira / PDT
Sipião Nogueira Filho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 68 de 2019
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Solicita junto a Prefeitura Municipal de Fortim, que seja realizado a reforma e ampliação de praça e arruamento lateral no Distrito de Barra, no Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 69 de 2019
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Seja enviado ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, solicitando a construção de 01 (uma) Escola de Ensino Fundamental, regular, com 08 (oito) salas de aula, através da Secretaria de Educação, do Município de Fortim - CE, a ser definido a critério do Governo Municipal de Fortim as diretrizes e local para construção da mesma.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 71 de 2019
Autor: Sipião Nogueira Filho
Seja enviado ofício e em anexo, cópia deste Requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a realização de serviços de limpeza e obras de reparo na escada que dá acesso ao Rio Jaguaribe, localizada ao lado da Pousada do Kel na localidade de Viçosa.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 72 de 2019
Autor: Sipião Nogueira Filho
Seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, e em anexo, cópia deste requerimento que solicita a realização de obras de pavimentação na Rua João Braga Monteiro na localidade de Pontal de Maceió.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 73 de 2019
Autor: Carlos Alberto Scipião
Solicitar ao Exmo. Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a reforma do piso da rua que passa ao lado da Areninha Caetano Guedes, trocando a pavimentação de pedra tosca por pavimentação com blocos intertravados de concreto.
Aprovado por unanimidade



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