Resumo (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/10/2019 - 17:00
Encerramento: 14/10/2019 - 19:15



Mesa Diretora
Presidente: Orlando da Costa Oliveira / PDT
Vice-Presidente: Igor Ciríaco da Costa / MDB
Primeiro-Secretário: Sipião Nogueira Filho / MDB
Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Scipião / MDB
Christian Chianca Pereira da Silva / PT
Daniel Joventino Rumão / PMN
Flávio Cavalcante de Lima / PDT
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Igor Ciríaco da Costa / MDB
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PDT
Orlando da Costa Oliveira / PDT
Sipião Nogueira Filho / MDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Primeiro Secretário fez a leitura da ata anterior conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade.

Correspondências Expedidas:

Ofício nº 130/2019, expedido pela Câmara Municipal de Fortim ao Exmo. Sr. Juíz de Direto da 8ª Zona Eleitoral/Cartório Eleitoral de Aracati-CE, que requer a anotação da alteração provida pela Câmara Municipal de Fortim de 09 para 11 o número de vagas de Vereadores para o próximo pleito eleitoral. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 64 de 2019
Autor: Carlos Alberto Scipião
Solicitar ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a reforma da Escola Professora Maria Luiza, localizada na Avenida Joaquim Crisóstomo, cidade de Fortim - CE.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 65 de 2019
Autor: Carlos Alberto Scipião
Solicita ao Excelentíssimo prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a revitalização da quadra de esportes no Tanque Velho, no distrito de Viçosa, com pintura da arquibancada, reparo da rede de proteção, redes para as traves, tabela e aro para prática de basquete e pintura do piso.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Altera a Resolução nº 003/2019, de 06 de junho de 2019.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sipião Nogueira Filho

2 - Carlos Alberto Scipião




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 5 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Scipião / MDB
Christian Chianca Pereira da Silva / PT
Daniel Joventino Rumão / PMN
Flávio Cavalcante de Lima / PDT
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Igor Ciríaco da Costa / MDB
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PDT
Orlando da Costa Oliveira / PDT
Sipião Nogueira Filho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 61 de 2019
Autor: Carlos Alberto Scipião
Solicita que a Secretaria da Câmara Municipal de Fortim, coloque o nome do Plenário da Câmara Municipal de Fortim, denominado Plenário Maria José da Costa Moura, em todas as proposições que passem pela apreciação da Câmara, das suas comissões, da mesa diretora e da presidência dessa Casa Legislativa.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 62 de 2019
Autor: Carlos Alberto Scipião
Solicita ao Exmo. Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, pavimentação ao lado da rua Cícero Teixeira, em frente a Unidade Básica de Saúde Bella Rovere.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 63 de 2019
Autor: Igor Ciríaco da Costa
Encaminhe ofício e cópia do referido Requerimento ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma ambulância para atender as localidades de Guajiru, Campestre, Barro Vermelho, Olho D'água, Tapuio e Mosquito, tendo como base de localização para o veículo o posto de saúde de Barro Vermelho.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Estima a Receita e fixa a Despesado Município para o exercício financeiro de 2020.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2019
Autor: Carlos Alberto Scipião
Denomina Praça Pública localizada na rua Ana Mota e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autor: Carlos Alberto Scipião
Altera a Resolução nº 001/2001 que dispõe sobre o Regimento Interno.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 66 de 2019
Autor: Christian Chianca Pereira da Silva
Solicita que seja antecipada a Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2019 (segunda-feira), para o dia 24 de outubro (quinta-feira) do corrente ano.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 4 de 2019
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Christian Chianca Pereira da Silva - Sim
  • Daniel Joventino Rumão - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Igor Ciríaco da Costa - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Não Votou
  • Sipião Nogueira Filho - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2019
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Christian Chianca Pereira da Silva - Sim
  • Daniel Joventino Rumão - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Igor Ciríaco da Costa - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Não Votou
  • Sipião Nogueira Filho - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2019
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Christian Chianca Pereira da Silva - Sim
  • Daniel Joventino Rumão - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Igor Ciríaco da Costa - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Não Votou
  • Sipião Nogueira Filho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PDT




    Ocorrências da Sessão

    Tribuna Livre:

    Inscrito: José Sávio de Moura Ramos - Presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortim.

    Assuntos: Considerações acerca do dia do Professor (15 de outubro) e dia do Servidor Público (28 de outubro).

    Inscrita: Tânia maria Santana do Nascimento - Coordenadora do CVT - Fortim.

    Assuntos: Apresentação do relatório de alunos capacitados ao longo dos 13 anos da instituição através de projetos, acoes e parcerias firmadas na unidade. 




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