Resumo (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indica ao Governo Municipal a firmar Termo de Parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, denominadas OSCIP's, objetivando a formação de vínculo de cooperação para o fomento e execução das atividades de interesse público no âmbito do Município de Fortim.

Requer ao Poder Executivo providências para instalação de um super poste com quatro luminárias na entrada da avenida Joaquim Crisóstomo, em frente ao portal de entrada da Cidade de Fortim - Ceará.

Requer ao Poder Executivo Municipal de Fortim, providências para substituição por lâmpadas LED com maior potência as lâmpadas dos postes de iluminação pública próximos das barracas no Canto da Barra.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências para a cobertura da Quadra de Esportes da localidade do Gurguri.

Manifesta a presente Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlito Vieira, ocorrido no dia 13 de agosto de 2019.

Requer que seja solicitado, junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras que proceda com limpeza e capina em toda extensão da entrada e das principais ruas da localidade de Guagiru, bem com o reparo das lâmpadas queimadas dos postes.

Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.

Altera a redação do inciso II do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 009/2019 de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, na forma que indica.

Suprime parte do art. 1º do Projeto de Lei nº 009/2019 de autoria da Vereadora Kath Anne Meira Simonassi na forma que indica.

Autoriza a concessão de pensão provisória às viúvas e demais dependentes de servidores públicos municipais, contribuintes do SUPSSP e dá outras providências.

Requer a expedição de ofícios pela Câmara Municipal de Fortim aos órgãos de trânsito competentes (DETRAN/CE e DERT) para providenciar a devida sinalização das localidades municipais, com especialidades as praias de Pontal do Maceió e Canto da Barra.

Requer ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Infraestrutura do Município de Fortim, no sentido de promover um Projeto objetivando O PLANTIO DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOAQUIM CRISÓSTOMO.

Requer ao Poder Executivo providências para INSTALAÇÃO DE BANHEIROS FIXOS PERMANENTES OU BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS EM PRAIAS E LOCAIS DE BANHO NO RIO JAGUARIBE TAIS COMO O CANTO DA BARRA, ZÉ DE DODÔ E PRÓXIMO A BARRACA DO GILSON NA VIÇOSA.

Denomina Quadra Esportiva localizada na Rua Francisca Adriana de Moura em Fortim e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Fortinense que especifica.

Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito no Município de Fortim e dá outras providências.