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Resumo (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/10/2024 - 18:03
Encerramento: 18/10/2024 - 19:23



Mesa Diretora
Presidente: Kath Anne Meira da Silva Simonassi / MDB
Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira / PT
Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PSB
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / MDB
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PSB
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PT
Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Márcia Vieira dos Santos Nogueira Enfermidade Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Execução do Hino do Município de Fortim, conforme Resolução n° 002/2018, de 14 de maio de 2018.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da ata da 29ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 11 de outubro de 2024.
Tribuna Livre:

Cerimônia de Homenagem aos Fisioterapeutas do Município de Fortim, profissionais homenageados: Anny Nayara dos Santos Silva Lira, Brena Antunes da Silva, Ceiça dos Santos Ribeiro, Clarice Amarante Scipião Guimarães, Cleyre de Oliveira Lima, Francisca Andreia Cavalcante da Silva, Ilma Soares Galvão, Juliana Maria Oliveira de Sousa, Mabell Sandy Santiago Rodrigues, Maria Lucicláudia dos Santos Silva, Mayara Oliveira da Cunha e Suellen Sarlo Sousa. Em seguida, a Presidente facultou a palavra: Mabell Sandy Santiago Rodrigues, Mayara Oliveira da Cunha, Francisca Andreia Cavalcante da Silva, Brena Antunes da Silva, Cleyre de Oliveira Lima e Juliana Maria Oliveira de Sousa. Logo após, a Presidente deu início as explicações pessoais.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Francisca Pereira Oliveira.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Marilane Ferreira da Costa.
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Ana Clarice de Moura Lima.
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Arlete Garcia da Silva.
 Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. José Arlindo Pereira de Lima.
 Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Solange dos Santos Lôbo.
 Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Zeneide Ribeiro Lima.
 Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Juarina Gomes de Aquino.
 Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Raimunda Ribeiro dos Santos.
 Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Maria Clécia Damasceno.
 Matéria lida
11 - Requerimento nº 84 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Katiane Gondim da Costa, a garantia da atenção integral à saúde dos alunos no âmbito do Programa Saúde nas Escolas (PSE), por meio de ações de prevenção, atenção e à saúde nas escolas públicas do Município de Fortim/CE.
 Matéria lida
12 - Requerimento nº 85 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Katiane Gondim da Costa, que, dentro da viabilidade financeira e orçamentária, seja realizada a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para fortalecer o atendimento fisioterapêutico no Município de Fortim, abrangendo tanto a área domiciliar quanto o suporte à terapia ocupacional.
 Matéria lida
13 - Requerimento nº 86 de 2024
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, os serviços de roçagem, capinagem e terraplenagem da Rua Maria Deleide Ferreira, localizada na cidade de Fortim/Ceará.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PSB
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / MDB
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PSB
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PT
Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 77 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que, dentro da viabilidade financeira e orçamentária, seja realizada a pavimentação de toda a Vila Mota e do entorno da quadra de esportes, na localidade de Guajiru, com a colocação de piso intertravado, a implantação de um parquinho na lateral da quadra e a execução de jardinagem.
 Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 78 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Sra. Telma Cesário de Araújo, o cadastramento de artesãos, bem como a capacitação e o fomento às atividades realizadas no centro da cidade por meio do CRAS.
 Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 79 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, a ampliação dos serviços de convivência do CRAS, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, com atuação itinerante nas localidades mais distantes da sede do município, utilizando técnicos capacitados para realizar os atendimentos.
 Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 83 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que, dentro da viabilidade financeira e orçamentária, sejam instalados novos tachões ou redutores de velocidade na Rua Geraldo Cândido, especificamente na estrada que dá acesso ao Pontal.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 83 de 2024
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
    		•
    Requerimento nº 79 de 2024
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
    		•
    Requerimento nº 78 de 2024
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
    		•
    Requerimento nº 77 de 2024
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raimundo Tomaz de Souza / MDB

    2 - Orlando da Costa Oliveira / PT

    3 - Monique Ribeiro da Costa / MDB

    4 - Carlos Alberto Scipião / MDB

    5 - Gerardo Correia da Silva Júnior / MDB




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=PhfEDM3vELM



    Considerações Finais

    Declaro encerrada a 30ª (trigésima) Sessão Ordinária do ano de 2024, convocando a todos para participarem da 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária de 2024 a ser realizada no dia 22 de Outubro de 2024.