Resumo (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação da Praça José Osmar de Oliveira, localizada próximo à Areninha Raimundo Teixeira de Oliveira, no Distrito de Guajiru, Município de Fortim, Ceará.

Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Osvaldo da Costa Oliveira, localizada no triângulo entre as ruas Francisco Augustinho e Manoel Pimenta, no Centro da Cidade de Fortim, Ceará.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para a revitalização (ampliação e reforma) do parquinho infantil localizado ao lado da Rua Carolina Miranda, em frente ao Cemitério do Distrito Pontal de Maceió, no Município de Fortim, Ceará. A revitalização deverá contemplar a instalação de iluminação com lâmpadas de LED, melhoria estrutural, implantação de piso emborrachado e intertravado, projeto paisagístico e colocação de bancos.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam tomadas as providências devidas para viabilizar a reforma da quadra da localidade de Barro Vermelho.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, à Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Sra. Telma Cesário de Araújo, e à Secretária de Saúde, Sra. Katiane Gondim da Costa, que sejam tomadas as providências devidas para viabilizar a ampliação dos atendimentos dos especialistas do Projeto Jangada para atendimento da maior quantidade de crianças.

Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 036/2024, de autoria da Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que tramita em regime de urgência nesta Casa.