Resumo (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/08/2024 - 18:00
Encerramento: 02/08/2024 - 19:08



Mesa Diretora
Presidente: Kath Anne Meira da Silva Simonassi / MDB
Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira / PT
Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PSB
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / MDB
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / MDB
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / PRB
Marcos Cavalcante de Souza / PSB
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PT
Raimundo Tomaz de Souza / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Execução do Hino do Município de Fortim, conforme Resolução n° 002/2018, de 14 de maio de 2018.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2024, ata da 7ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 19 de julho de 2024 e ata da 8ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 23 de julho de 2024.

Tribuna Livre:

Inscrito: Mônica Barreto, Coordenadora Municipal do Agrinho

Assunto: divulgação do Programa Agrinho.

Apresentação da Escola Emília Queiroz, teatro: Agrinho Verso e Prosa. Com os alunos: Fellipe Oliveira Olímpio, Beatriz Eloá Freitas de Araújo, Antônia Laura Mota Monteiro, Pablo Maurício da Silva Ribeiro, Heitor Monteiro dos Santos, Icaro William Pereira do Nascimento, Isabella Cavalcante Peixoto Rodrigues, Cecília Garcia Braga, Maisa Facundo Coelho, Deciderio Pinheiro Peixoto Neto. Acompanhados por: Ana Alice Garcia de Araújo (auxiliar de sala), Arlete Garcia da Silva (professora responsável pelo Agrinho) e Marcele Facundo (professora de dança).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 170 de 2024
Autor: Tribunal de Contas do Estado
Prestação de Contas de Governo do Município de Fortim, exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira. Ocorrências verificadas incapazes de prejudicar o contexto geral das contas. Parecer Prévio favorável à Aprovação das Contas. Contas Regulares com ressalvas.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Reconhece as festas juninas e as quadrilhas do Município de Fortim como manifestações culturais fortinenses, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Moção de Pesar nº 15 de 2024
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Antônio Félix dos Santos Neto, ocorrido no dia 28 de junho de 2024.
Matéria lida
4 - Moção de Pesar nº 16 de 2024
Autores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Osvaldo da Costa Oliveira, ocorrido no dia 31 de julho de 2024.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para a instalação de placas de sinalização de trânsito vertical de quebra-molas, nos locais com redutores de velocidade tipo tachão de trânsito, no trecho distrito de viçosa, até o Distrito Pontal de Maceió, na Cidade de Fortim.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 67 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa e ao Secretário Municipal de Turismo e Cultura, Sr. Flávio Marcelo Barbosa Pinto, a instalação de placas informativas e esteticamente atraentes nos principais pontos turísticos de Fortim. Inspirados em destinos turísticos renomados como Jericoacoara e Fleixeiras, propomos a criação de placas que não apenas ofereçam informações históricas e culturais, mas também apresentem um design visualmente atraente, ideal para fotos e compartilhamento nas redes sociais, com ênfase especial na orla do Rio Jaguaribe, um dos principais atrativos turísticos da nossa cidade, dos quais mapeamos e indicamos os pontos baixos, sem prejuízo de outros, os quais sejam: Canto da Barra; Pôr do Sol – Rio Jaguaribe; Canal do Amor, Pedra do Chapéu; Igreja Nossa Senhora do Amparo; Porto das Conchas; e, Jardim.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 68 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário Municipal de Turismo e Cultura, Sr. Flávio Marcelo Barbosa Pinto, a implementação de um Calendário Anual de Eventos para o Município de Fortim, com o objetivo de promover e valorizar a rica cultura local durante todo o ano, com ênfase especial nos períodos de baixa temporada.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PSB
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / MDB
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / MDB
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / PRB
Marcos Cavalcante de Souza / PSB
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PT
Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 15 de 2024
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Antônio Félix dos Santos Neto, ocorrido no dia 28 de junho de 2024.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção de Pesar nº 16 de 2024
Autores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Osvaldo da Costa Oliveira, ocorrido no dia 31 de julho de 2024.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerardo Correia da Silva Júnior / MDB

2 - Raimundo Tomaz de Souza / MDB

3 - Márcia Vieira dos Santos Nogueira / PRB

4 - Monique Ribeiro da Costa / MDB

5 - Carlos Alberto Scipião / MDB

6 - Marcos Cavalcante de Souza / PSB

7 - Orlando da Costa Oliveira / PT

8 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi / MDB




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Declaro encerrada a 20ª (vigésima) Sessão Ordinária do ano de 2024, convocando a todos para participarem da 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária de 2024 a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, às 18h.