Resumo (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação de Areninha Horácio José Amarante, no Distrito da Barra, Município de Fortim/CE.

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Djacir Ribeiro Parahyba Neto.

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Rogério Pereira dos Santos.

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Maria Marina de Lima.

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Taidgh Philipe Carril Amaury de Carne de Trecesson.

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi.

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Ricardo Bender.

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Pedro Sant Anna Lauar.

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Yuri Guerra Saldanha.

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Abner Alessandro Sena dos Santos.

Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a criação de uma Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de guias-intérpretes para pessoas com surdez ou surdocegueira, destinada a fornecer a qualquer órgão municipal, quando necessário, profissionais capazes de intermediar a comunicação da pessoa surda, usando a linguagem de sinais, com aqueles que estejam em dificuldades para se fazer compreender.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para a ampliação da iluminação pública, com instalação de mais luminárias na rede elétrica da localidade Córrego do Maceió II, na cidade de Fortim/Ceará.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a limpeza dos bueiros da comunidade do Gurguri.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a limpeza e capinagem do cemitério da comunidade do Gurguri.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, estudos técnicos para implantação de piso intertravado na Rua Aquino Sabino Pereira, no centro de Fortim.

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Janine de Lima Almeida Vieira.

Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher no Município de Fortim e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Prefeito Naselmo Ferreira e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Katiane Gondim da Costa, que analisem a viabilidade do envio de Projeto de Lei com o objetivo de implantar o Piso Salarial dos cirurgiões-dentistas do nosso município.

Sugere ao Sr. Prefeito Naselmo Ferreira que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP) no Município de Fortim.

Moção de Aplausos e Congratulações ao corpo docente e aos alunos da Escola de Ensino Fundamental Professora Maria Luiza, devido à conquista da medalha de prata na edição brasileira da Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteiras 2023.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para a ampliação da pavimentação da rua Francisco Epaminondas, localizada no centro da cidade de Fortim.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, que envide seus esforços no sentido de conseguir a vinda da Unidade Pet Ceará Móvel para o Município de Fortim, para promover a castração gratuita de cães e gatos, assim como a doação de coleiras antirrábicas na cidade, junto à Secretaria de Proteção Animal do Estado, que já tem promovido a referida ação em diversos municípios.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a intermediação do Governo Municipal junto ao Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Fortim, vinculado ao Instituto Centro de Ensino Tecnológico (CENTEC), para a construção de um Hotel Escola.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Katiane Godim da Costa, que seja analisada a viabilidade da reforma, ampliação e climatização do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, localizado na comunidade de Capim Açú, no Centro de Fortim, Ceará.