Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Janine de Lima Almeida Vieira. - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher no Município de Fortim e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Naselmo Ferreira e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Katiane Gondim da Costa, que analisem a viabilidade do envio de Projeto de Lei com o objetivo de implantar o Piso Salarial dos cirurgiões-dentistas do nosso município. - Indicação nº 8 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Naselmo Ferreira que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP) no Município de Fortim. - Indicação nº 9 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Moção de Aplauso e Congratulação nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Congratulações ao corpo docente e aos alunos da Escola de Ensino Fundamental Professora Maria Luiza, devido à conquista da medalha de prata na edição brasileira da Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteiras 2023. - Moção de Aplauso e Congratulação nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para a ampliação da pavimentação da rua Francisco Epaminondas, localizada no centro da cidade de Fortim. - Requerimento nº 21 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, que envide seus esforços no sentido de conseguir a vinda da Unidade Pet Ceará Móvel para o Município de Fortim, para promover a castração gratuita de cães e gatos, assim como a doação de coleiras antirrábicas na cidade, junto à Secretaria de Proteção Animal do Estado, que já tem promovido a referida ação em diversos municípios. - Requerimento nº 60 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a intermediação do Governo Municipal junto ao Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Fortim, vinculado ao Instituto Centro de Ensino Tecnológico (CENTEC), para a construção de um Hotel Escola. - Requerimento nº 61 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Katiane Godim da Costa, que seja analisada a viabilidade da reforma, ampliação e climatização do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, localizado na comunidade de Capim Açú, no Centro de Fortim, Ceará. - Requerimento nº 62 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |