Resumo (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/06/2024 - 18:00
Encerramento: 07/06/2024 - 19:41



Mesa Diretora
Presidente: Kath Anne Meira da Silva Simonassi / MDB
Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira / PT
Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PSB
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / MDB
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PSB
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PT
Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Márcia Vieira dos Santos Nogueira Enfermidade Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Execução do Hino do Município de Fortim, conforme Resolução n° 002/2018, de 14 de maio de 2018.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da ata da 14ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 20 de maio de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Janine de Lima Almeida Vieira.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher no Município de Fortim e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Sugere ao Sr. Prefeito Naselmo Ferreira e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Katiane Gondim da Costa, que analisem a viabilidade do envio de Projeto de Lei com o objetivo de implantar o Piso Salarial dos cirurgiões-dentistas do nosso município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Sugere ao Sr. Prefeito Naselmo Ferreira que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP) no Município de Fortim.
Matéria lida
5 - Moção de Aplauso e Congratulação nº 1 de 2024
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Moção de Aplausos e Congratulações ao corpo docente e aos alunos da Escola de Ensino Fundamental Professora Maria Luiza, devido à conquista da medalha de prata na edição brasileira da Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteiras 2023.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para a ampliação da pavimentação da rua Francisco Epaminondas, localizada no centro da cidade de Fortim.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 60 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, que envide seus esforços no sentido de conseguir a vinda da Unidade Pet Ceará Móvel para o Município de Fortim, para promover a castração gratuita de cães e gatos, assim como a doação de coleiras antirrábicas na cidade, junto à Secretaria de Proteção Animal do Estado, que já tem promovido a referida ação em diversos municípios.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a intermediação do Governo Municipal junto ao Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Fortim, vinculado ao Instituto Centro de Ensino Tecnológico (CENTEC), para a construção de um Hotel Escola.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 62 de 2024
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Katiane Godim da Costa, que seja analisada a viabilidade da reforma, ampliação e climatização do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, localizado na comunidade de Capim Açú, no Centro de Fortim, Ceará.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Monique Ribeiro da Costa
Grande Expediente

2 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PSB
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / MDB
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PSB
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PT
Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, providências visando estudos técnicos de viabilidade para distanciar da faixa de pedestres, os redutores de velocidade instalados na via asfáltica, defronte ao semáforo, do lado do polo de lazer e da Areninha Caetano Guedes, no centro da cidade de Fortim.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Monique Ribeiro da Costa / MDB

2 - Raimundo Tomaz de Souza / MDB

3 - Diancarlos Monteiro de Souza / MDB

4 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi / MDB

5 - Carlos Alberto Scipião / MDB

6 - Marcos Cavalcante de Souza / PSB

7 - Francisco Roberto Barbosa / MDB

8 - Gerardo Correia da Silva Júnior / MDB

9 - Orlando da Costa Oliveira / PT




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Declaro encerrada a 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária do ano de 2024, convocando a todos para participarem da 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária de 2024 a ser realizada de forma presencial no dia 14 de junho às 18 horas.