Resumo (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 18:06
Encerramento: 20/05/2024 - 18:38



Mesa Diretora
Presidente: Kath Anne Meira da Silva Simonassi / MDB
Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira / PT
Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PSB
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / MDB
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / MDB
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / PRB
Marcos Cavalcante de Souza / PSB
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PT
Raimundo Tomaz de Souza / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Execução do Hino do Município de Fortim, conforme Resolução n° 002/2018, de 14 de maio de 2018.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da ata da 13ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 17 de maio de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, providências visando estudos técnicos de viabilidade para distanciar da faixa de pedestres, os redutores de velocidade instalados na via asfáltica, defronte ao semáforo, do lado do polo de lazer e da Areninha Caetano Guedes, no centro da cidade de Fortim.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 57 de 2024
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam realizados serviços de terraplenagem e cascalhamento compactado em toda a extensão da estrada que liga a localidade de Tanques, começando da casa da Dona Osmira até a localidade de Tapuio.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PSB
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / MDB
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / MDB
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / PRB
Marcos Cavalcante de Souza / PSB
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PT
Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Carlos Alberto Scipião
Denomina de Raimunda Batista Fernandes a praça localizada no Distrito Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 6 de 2024
Autores: Francisco Roberto Barbosa, Monique Ribeiro da Costa, Raimundo Tomaz de Souza
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a criação e a regulamentação de equipe multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação do Fortim.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Sugere ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária Municipal de Educação, que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei com o objetivo de “introduzir o ensino de informática nas escolas, objetivando transformar a educação pública municipal ao capacitar alunos e professores com as habilidades necessárias para prosperar em um mundo cada vez mais digital, por meio da combinação de treinamento, acesso a recursos e inclusão digital”.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para implantação de piso emborrachado e cobertura do Parquinho do Infantil da Escola Maria Luiza, na cidade de Fortim.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 53 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam realizados serviços de terraplanagem e cascalhamento compactado em toda a extensão da rua que dá acesso à Pousada Stella Cadente e que fica em frente à Barraca Miramar. Esta rua é uma das vias de acesso para quem deseja apreciar o pôr do sol, situada no Distrito de Pontal de Maceió. Requeiro também que seja estudada a possibilidade de pavimentação da referida rua.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 55 de 2024
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, estudos técnicos para implantação de piso intertravado bem como melhorias urgentes no acesso a Rua João Braga Monteiro em Pontal de Maceió.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 56 de 2024
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, estudos a fim de viabilizar a recuperação do acesso à praia do Pontal de Maceió, especificamente nas imediações da Barraca Canto Verde.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 57 de 2024
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam realizados serviços de terraplenagem e cascalhamento compactado em toda a extensão da estrada que liga a localidade de Tanques, começando da casa da Dona Osmira até a localidade de Tapuio.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 7 de 2024
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Indicação nº 6 de 2024
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi / MDB




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Declaro encerrada a 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do ano de 2024, convocando a todos para participarem da Audiência Pública, que será realizada de forma presencial no dia 24 de maio, às 16 horas, para debater abertamente as questões pertinentes aos serviços da Cagece no Município de Fortim.