Resumo (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/05/2024 - 18:10
Encerramento: 17/05/2024 - 19:40



Mesa Diretora
Presidente: Kath Anne Meira da Silva Simonassi / MDB
Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira / PT
Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PSB
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / MDB
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / MDB
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / PRB
Marcos Cavalcante de Souza / PSB
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PT
Raimundo Tomaz de Souza / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Execução do Hino do Município de Fortim, conforme Resolução n° 002/2018, de 14 de maio de 2018.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da ata da 12ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 10 de maio de 2024.

Tribuna Livre:

Inscrito: José Augusto de Sousa Ferreira e Adrian Rodrigues, representantes do Grupo Junina Maloca

Assuntos: Apresentação do Projeto Junina Maloca 2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Carlos Alberto Scipião
Denomina de Raimunda Batista Fernandes a praça localizada no Distrito Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE.
Matéria lida
2 - Indicação nº 6 de 2024
Autores: Francisco Roberto Barbosa, Monique Ribeiro da Costa, Raimundo Tomaz de Souza
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a criação e a regulamentação de equipe multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação do Fortim.
Matéria lida
3 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Sugere ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária Municipal de Educação, que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei com o objetivo de “introduzir o ensino de informática nas escolas, objetivando transformar a educação pública municipal ao capacitar alunos e professores com as habilidades necessárias para prosperar em um mundo cada vez mais digital, por meio da combinação de treinamento, acesso a recursos e inclusão digital”.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para implantação de piso emborrachado e cobertura do Parquinho do Infantil da Escola Maria Luiza, na cidade de Fortim.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 53 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam realizados serviços de terraplanagem e cascalhamento compactado em toda a extensão da rua que dá acesso à Pousada Stella Cadente e que fica em frente à Barraca Miramar. Esta rua é uma das vias de acesso para quem deseja apreciar o pôr do sol, situada no Distrito de Pontal de Maceió. Requeiro também que seja estudada a possibilidade de pavimentação da referida rua.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 54 de 2024
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, para que junto à CAGECE, seja feita a ampliação de aproximadamente 150 (cento e cinquenta) metros da rede de abastecimento de água, que irá beneficiar moradores de duas residências da Rua João Xavier e outras pessoas que pretendem construir residências com a chegada da rede de abastecimento de água na rua em questão, localizada no Distrito de Viçosa, ao lado da CE 040, na cidade de Fortim/CE.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 55 de 2024
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, estudos técnicos para implantação de piso intertravado bem como melhorias urgentes no acesso a Rua João Braga Monteiro em Pontal de Maceió.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 56 de 2024
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, estudos a fim de viabilizar a recuperação do acesso à praia do Pontal de Maceió, especificamente nas imediações da Barraca Canto Verde.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PSB
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / MDB
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / MDB
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / PRB
Marcos Cavalcante de Souza / PSB
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PT
Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Dispõe sobre a denominação de Rua Raimundo Rodrigues da Silva, no Córrego de Maceió, Município de Fortim/CE.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Denomina de Presbítero José Triunfo da Silva, a Rua e a Travessa, ambas localizadas no Centro do Município de Fortim/CE.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a criação de benefício eventual para marisqueiras e pescadores (as) artesanais no período das chuvas.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a implantação de pavimentação na rua Francisco Augusto Gondim, no Município de Fortim/Ceará.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer o Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretária Municipal de Educação, Sra. Ivoneide Araújo Rodrigues, a viabilidade financeira e logística para atender o serviço de transporte escolar interno para às crianças do Pontal de Maceió até as escolas.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 44 de 2024
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, estudos a fim de viabilizar obras de drenagem no entorno da construção da areninha Raimundo Teixeira de oliveira, no distrito de Guajiru.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 46 de 2024
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja providenciado o calçamento para o Córrego de Maceió, seja com asfalto ou paralelepípedos, conforme for mais adequado para o local.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 48 de 2024
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, providências para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde – UBS – Sede I, no espaço existente entre o Hospital Municipal de Fortim Dr. Waldemar Alcântara e o Centro de Fisioterapia, no centro do Município de Fortim, Ceará.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 49 de 2024
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em bloquetes intertravados ou paralelepípedos na Travessa Cícero Teixeira, no Município de Fortim.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 52 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam realizados serviços de terraplanagem e cascalhamento compactado em toda a extensão da localidade de Coqueirinho, passando pela localidade de Carnaubinha até a localidade de Mamoeiro. Devido às fortes chuvas, os acessos a essas localidades ficaram comprometidos.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 54 de 2024
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, para que junto à CAGECE, seja feita a ampliação de aproximadamente 150 (cento e cinquenta) metros da rede de abastecimento de água, que irá beneficiar moradores de duas residências da Rua João Xavier e outras pessoas que pretendem construir residências com a chegada da rede de abastecimento de água na rua em questão, localizada no Distrito de Viçosa, ao lado da CE 040, na cidade de Fortim/CE.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 5 de 2024
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Orlando da Costa Oliveira / PT

    2 - Monique Ribeiro da Costa / MDB

    3 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi / MDB

    4 - Marcos Cavalcante de Souza / PSB




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Declaro encerrada a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do ano de 2024, convocando a todos para participarem da 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária de 2024 a ser realizada de forma presencial no dia 20 de maio às 18 horas.