Resumo (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/05/2024 - 18:00
Encerramento: 10/05/2024 - 19:28



Mesa Diretora
Presidente: Kath Anne Meira da Silva Simonassi / MDB
Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira / PT
Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PSB
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / MDB
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / MDB
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / PRB
Marcos Cavalcante de Souza / PSB
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PT
Raimundo Tomaz de Souza / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Execução do Hino do Município de Fortim, conforme Resolução n° 002/2018, de 14 de maio de 2018.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da ata da 11ª Sessão Ordinária e ata da 6ª Sessão Extraordináriaa de 2024, ambas realizadas no dia 03 de maio de 2024.

Tribuna Livre:

Inscrito: José Milton Pinheiro Filho, representante do Cartório Eleitoral

assunto: Para falar sobre a regularização dos títulos de eleitor realizada na Câmara e para fazer agradecimentos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Dispõe sobre a denominação de Rua Raimundo Rodrigues da Silva, no Córrego de Maceió, Município de Fortim/CE.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Denomina de Presbítero José Triunfo da Silva, a Rua e a Travessa, ambas localizadas no Centro do Município de Fortim/CE.
Matéria lida
3 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a criação de benefício eventual para marisqueiras e pescadores (as) artesanais no período das chuvas.
Matéria lida
4 - Moção de Pesar nº 12 de 2024
Autores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento da Sra. Albertina Quinino de Oliveira do Vale, ocorrido no dia 04 de maio de 2024.
Matéria lida
5 - Moção de Pesar nº 13 de 2024
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Erivan Ferreira, ocorrido no dia 30 de abril de 2024.
Matéria lida
6 - Moção de Pesar nº 14 de 2024
Autores: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Jovem Mateus da Costa Barbosa, ocorrido no dia 07 de maio de 2024.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a implantação de pavimentação na rua Francisco Augusto Gondim, no Município de Fortim/Ceará.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam realizados serviços de terraplanagem e cascalhamento compactado em toda a extensão da Rua Manuel Alves Teixeira. Requeiro também que seja estudada a possibilidade de pavimentação da referida rua.
Retirada de Pauta

Obs.: a pedido da autora
9 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer o Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretária Municipal de Educação, Sra. Ivoneide Araújo Rodrigues, a viabilidade financeira e logística para atender o serviço de transporte escolar interno para às crianças do Pontal de Maceió até as escolas.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, junto a CAGECE, que seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água da Travessa Maria Nunes, finalizando na Rua Raimundo Bala, localizada na Cidade de Fortim/Ceará.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 44 de 2024
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, estudos a fim de viabilizar obras de drenagem no entorno da construção da areninha Raimundo Teixeira de oliveira, no distrito de Guajiru.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 46 de 2024
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja providenciado o calçamento para o Córrego de Maceió, seja com asfalto ou paralelepípedos, conforme for mais adequado para o local.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 48 de 2024
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, providências para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde – UBS – Sede I, no espaço existente entre o Hospital Municipal de Fortim Dr. Waldemar Alcântara e o Centro de Fisioterapia, no centro do Município de Fortim, Ceará.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 49 de 2024
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em bloquetes intertravados ou paralelepípedos na Travessa Cícero Teixeira, no Município de Fortim.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 52 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam realizados serviços de terraplanagem e cascalhamento compactado em toda a extensão da localidade de Coqueirinho, passando pela localidade de Carnaubinha até a localidade de Mamoeiro. Devido às fortes chuvas, os acessos a essas localidades ficaram comprometidos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flávio Cavalcante de Lima
Fez Requerimento Verbal

2 - Monique Ribeiro da Costa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PSB
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / MDB
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / MDB
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / PRB
Marcos Cavalcante de Souza / PSB
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PT
Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 12 de 2024
Autores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento da Sra. Albertina Quinino de Oliveira do Vale, ocorrido no dia 04 de maio de 2024.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção de Pesar nº 13 de 2024
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Erivan Ferreira, ocorrido no dia 30 de abril de 2024.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção de Pesar nº 14 de 2024
Autores: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Jovem Mateus da Costa Barbosa, ocorrido no dia 07 de maio de 2024.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, junto a CAGECE, que seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água da Travessa Maria Nunes, finalizando na Rua Raimundo Bala, localizada na Cidade de Fortim/Ceará.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 40 de 2024
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a construção de um posto de saúde no local da antiga escola da Barra.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a substituição da pavimentação atual, composta por pedras toscas, pelo piso intertravado na rua Maria Luiza, situada na sede do Município de Fortim.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 45 de 2024
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Sr. Amadeu Félix Barboza Filho, a construção/disponibilização de um espaço para funcionamento de um DOJO na sede do Município, local em que as crianças, adolescentes e adultos possam treinar artes marciais.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Monique Ribeiro da Costa / MDB

2 - Gerardo Correia da Silva Júnior / MDB

3 - Orlando da Costa Oliveira / PT

4 - Raimundo Tomaz de Souza / MDB

5 - Marcos Cavalcante de Souza / PSB

6 - Flávio Cavalcante de Lima / PSB

7 - Francisco Roberto Barbosa / MDB

8 - Márcia Vieira dos Santos Nogueira / PRB

9 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi / MDB




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Declaro encerrada a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do ano de 2024, convocando a todos para participarem da 13ª (décima sétima) Sessão Ordinária de 2024 a ser realizada de forma presencial no dia 17 de maio às 18 horas.