Resumo (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/05/2024 - 18:15
Encerramento: 03/05/2024 - 20:29



Mesa Diretora
Presidente: Kath Anne Meira da Silva Simonassi / MDB
Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira / PT
Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PSB
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / MDB
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PSB
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PT
Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Márcia Vieira dos Santos Nogueira Enfermidade Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Execução do Hino do Município de Fortim, conforme Resolução n° 002/2018, de 14 de maio de 2018.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da ata da 10ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 22 de abril de 2024.

Tribuna Livre:

Entrega do SELO EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOR, para as empresas escolhidas pelos consumidores fortinenses: RR Marques Cervejaria; Loja Nossa Senhora de Fátima; Boteco do Joabe; RV Acessórios; Estela Rovere; D’belle pizzaria; Aqualôri; Espetinho do joão pontal; Dindin da Kel; Silmara Cake e Farmacia gama.

 

Momento reservado para entrega de Moções de Pesar aprovadas pela câmara. 

 

Inscrito: Ademilton Bezerra da Silva e Luiz Gustavo, representantes da academia de Taekwondo FORÇA DO TIGRE.

Assuntos: Apresentação da academia e seus projetos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 267/2006, de 02 de outubro de 2006, quanto ao valor do vencimento base do Técnico em Radiologia, na forma que indica e dá outras providencias.
Matéria lida
2 - Moção de Pesar nº 8 de 2024
Autores: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Moção de pesar manifestando solidariedade à família pelo falecimento da Sra. Maria Santana da Silva, tia do ex-servidor desta Casa Rafael Alfredo e irmã da agente de saúde do Guajiru, Bosquita, ocorrido no dia 23 de abril de 2024.
Matéria lida
3 - Moção de Pesar nº 9 de 2024
Autores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Alexandre Magno, ocorrido no dia 02 de maio de 2024.
Matéria lida
4 - Moção de Pesar nº 10 de 2024
Autores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Raimundo Reinaldo da Silva, avô do servidor desta Casa Renato Monteiro da Silva, ocorrido no dia 02 de maio de 2024.
Matéria lida
5 - Moção de Pesar nº 11 de 2024
Autores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Aldenor Xavier da Silva, ocorrido no dia 23 de abril de 2024.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam realizados serviços de terraplanagem e cascalhamento compactado em toda a extensão da Rua Manuel Alves Teixeira. Requeiro também que seja estudada a possibilidade de pavimentação da referida rua.
Retirada de Pauta

Obs.: a pedido da autora
7 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer o Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretária Municipal de Educação, Sra. Ivoneide Araújo Rodrigues, a viabilidade financeira e logística para atender o serviço de transporte escolar interno para às crianças do Pontal de Maceió até as escolas.
Retirada de Pauta

Obs.: a pedido da autora
8 - Requerimento nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, junto a CAGECE, que seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água da Travessa Maria Nunes, finalizando na Rua Raimundo Bala, localizada na Cidade de Fortim/Ceará.
Retirada de Pauta

Obs.: a pedido do autor
9 - Requerimento nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer que seja enviado ofício, à Executiva da ENEL, que trata de assuntos relacionados ao Município de Fortim/Ceará, solicitando a presença de representantes da ENEL. O convite visa que eles compareçam em uma sexta-feira, às 18:00 h, durante a Sessão da Câmara de Vereadores de Fortim, para apresentar quais medidas estão sendo tomadas para combater os frequentes furtos de cabos da rede elétrica que fornece energia para a cidade de Fortim e quais ações estão sendo implementadas para resolver os problemas de oscilações na rede elétrica em alguns pontos da cidade.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 40 de 2024
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a construção de um posto de saúde no local da antiga escola da Barra.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a substituição da pavimentação atual, composta por pedras toscas, pelo piso intertravado na rua Maria Luiza, situada na sede do Município de Fortim.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 44 de 2024
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, estudos a fim de viabilizar obras de drenagem no entorno da construção da areninha Raimundo Teixeira de oliveira, no distrito de Guajiru.
Retirada de Pauta

Obs.: a pedido do autor
13 - Requerimento nº 45 de 2024
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Sr. Amadeu Félix Barboza Filho, a construção/disponibilização de um espaço para funcionamento de um DOJO na sede do Município, local em que as crianças, adolescentes e adultos possam treinar artes marciais.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 46 de 2024
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja providenciado o calçamento para o Córrego de Maceió, seja com asfalto ou paralelepípedos, conforme for mais adequado para o local.
Retirada de Pauta

Obs.: a pedido da autora



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Monique Ribeiro da Costa
Fez Requerimento Verbal




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PSB
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / MDB
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PSB
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PT
Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 8 de 2024
Autores: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Moção de pesar manifestando solidariedade à família pelo falecimento da Sra. Maria Santana da Silva, tia do ex-servidor desta Casa Rafael Alfredo e irmã da agente de saúde do Guajiru, Bosquita, ocorrido no dia 23 de abril de 2024.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção de Pesar nº 9 de 2024
Autores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Alexandre Magno, ocorrido no dia 02 de maio de 2024.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção de Pesar nº 10 de 2024
Autores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Raimundo Reinaldo da Silva, avô do servidor desta Casa Renato Monteiro da Silva, ocorrido no dia 02 de maio de 2024.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção de Pesar nº 11 de 2024
Autores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Aldenor Xavier da Silva, ocorrido no dia 23 de abril de 2024.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, junto a CAGECE, que seja feita a implantação da rede de abastecimento de água na Rua Francisco Augusto Gondim, localizada ao lado da CE 123, sentido Fortim/Pontal de Maceió.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a viabilidade da manutenção, em caráter de urgência, para a instalação da cabeça receptora da lâmpada no poste localizado na Travessa Mateus Monteiro, ao lado do Ginásio Rafael, no Distrito do Pontal de Maceió.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a viabilidade para a instalação de piso intertravado na rua José Rodrigues, localizada na Sede do Município de Fortim.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretária Municipal de Educação, Sra. Ivoneide Araújo Rodrigues, a disponibilização do fardamento escolar completo para todas as crianças da rede municipal de ensino. Reiterando a Indicação nº 012/2023, de autoria do Vereador Marcos Cavalcante de Souza, aprovada por esta Casa no dia 23 de agosto de 2023.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, junto a CAGECE, que seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água da Travessa Maria Nunes, finalizando na Rua Raimundo Bala, localizada na Cidade de Fortim/Ceará.
Retirada de Pauta

Obs.: a pedido do autor
10 - Requerimento nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer que seja enviado ofício, à Executiva da ENEL, que trata de assuntos relacionados ao Município de Fortim/Ceará, solicitando a presença de representantes da ENEL. O convite visa que eles compareçam em uma sexta-feira, às 18:00 h, durante a Sessão da Câmara de Vereadores de Fortim, para apresentar quais medidas estão sendo tomadas para combater os frequentes furtos de cabos da rede elétrica que fornece energia para a cidade de Fortim e quais ações estão sendo implementadas para resolver os problemas de oscilações na rede elétrica em alguns pontos da cidade.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento Verbal nº 5 de 2024
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de urgência nesta Casa.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi / MDB

2 - Monique Ribeiro da Costa / MDB

3 - Orlando da Costa Oliveira / PT

4 - Raimundo Tomaz de Souza / MDB

5 - Marcos Cavalcante de Souza / PSB

6 - Carlos Alberto Scipião / MDB

7 - Francisco Roberto Barbosa / MDB

8 - Gerardo Correia da Silva Júnior / MDB

9 - Flávio Cavalcante de Lima / PSB

10 - Diancarlos Monteiro de Souza / MDB




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Declaro encerrada a 11ª (décima) Sessão Ordinária do ano de 2024, convocando a todos para participarem da 6ª (sexta) Sessão Extraordinária de 2024 a ser realizada de forma presencial em instantes.