Resumo (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, junto a CAGECE, que seja feita a implantação da rede de abastecimento de água na Rua Francisco Augusto Gondim, localizada ao lado da CE 123, sentido Fortim/Pontal de Maceió.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a viabilidade da manutenção, em caráter de urgência, para a instalação da cabeça receptora da lâmpada no poste localizado na Travessa Mateus Monteiro, ao lado do Ginásio Rafael, no Distrito do Pontal de Maceió.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a viabilidade para a instalação de piso intertravado na rua José Rodrigues, localizada na Sede do Município de Fortim.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretária Municipal de Educação, Sra. Ivoneide Araújo Rodrigues, a disponibilização do fardamento escolar completo para todas as crianças da rede municipal de ensino. Reiterando a Indicação nº 012/2023, de autoria do Vereador Marcos Cavalcante de Souza, aprovada por esta Casa no dia 23 de agosto de 2023.

Dispõe sobre a denominação de Rua João Américo de Lima, na localidade de Córrego do Maceió I, Município de Fortim/CE.

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Manuel da Silva, no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE.

Dispõe sobre a denominação da Rua Presbítero Francisco José Filho, no Centro do Município de Fortim/CE.

Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Gondim Camelo, no Centro do Município de Fortim/CE.

Altera o art. 2º da Lei nº 1.018/2023, de 14 de dezembro de 2023, bem como revoga os Anexos I e II (Autoriza e define normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências).

Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei com o objetivo de "Instituir o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais Portadores de Deficiência para professores das escolas da rede Pública e Privada do Município de Fortim/CE".

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para implantação de placa de sinalização de trânsito “PROIBIDO ESTACIONAR” e demarcação de meio-fio com pintura amarela, em frente ao Hospital Municipal de Fortim, localizado na Rua Izídio Moura, no Município de Fortim/Ceará.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, estudo a fim de viabilizar a implantação de redutor de velocidade (lombada/quebra-molas) na Av. Joaquim Crisóstomo, 1755, e ainda a colocação de uma placa sinalizadora.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a viabilidade para a capina, limpeza e retirada de entulhos da Rua Raimundo Bala, também conhecida como Rua da Verdura. Além disso, solicito a viabilidade para a instalação de lixeiras na praça localizada nesta rua.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a viabilidade para a capina, limpeza e retirada de entulhos da rua que dá acesso à Escola Edson Barbosa, situada no Distrito de Guajirú.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a viabilidade da manutenção, em caráter de urgência, do poste de iluminação pública da rua Maria Nunes, pois encontra-se sem iluminação.

Requer a realização de uma audiência pública com a Cagece, com o propósito de discutir os serviços prestados pela empresa no Município de Fortim.