Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação dos Projetos de Lei nº 004, 005 e 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramitam em regime de urgência nesta Casa.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretária de Assistência Social Trabalho e Cidadania, Sra. Telma Cesário de Araújo, a adesão ao Programa “Ceará por Elas”, desenvolvido por meio de articulação entre o Governo do Estado do Ceará, Secretaria das Mulheres e os Municípios, para que, em cooperação com a Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Fortim, levar mais oportunidades às mulheres vítimas de violência.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a manutenção periódica do piso da Creche Maria Luiza.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a implantação de letreiro de identificação com o nome FORTIM, defronte ao portal de entrada da cidade, na Avenida Joaquim Crisóstomo, na Cidade de Fortim/Ceará. Que o nome Fortim, tenha iluminação no seu entorno, para ficar com maior destaque e melhor visualização noturna.

Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Manoel Ferreira Souza, conhecido como Manoel Baiano, ocorrido no dia 06 de março de 2024.

Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei como seguinte objetivo: “Instituir o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação”.

Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instalação de câmeras de vídeo monitoramento em pontos estratégicos do Município de Fortim, com o objetivo de garantir a segurança dos munícipes e auxiliar as autoridades competentes na prevenção e investigação de ocorrências.