Logo Câmara Municipal de Fortim
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/12/2023 - 18:00
Encerramento: 12/12/2023 - 19:45



Mesa Diretora
Presidente: Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira / PL
Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Márcia Rocha Guedes Assunção / PL
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimundo Tomaz de Souza / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Execução do Hino do Município de Fortim, conforme Resolução n° 002/2018, de 14 de maio de 2018.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da ata da 36ª Sessão Ordinária e ata da 17ª Sessão Extraordinária de 2023, ambas realizadas no dia 07 de dezembro de 2023.
Extraordinário:

Entrega do Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanide Marques Maia, a homenageada Aurilene Oliveira Lima, indicada pela Suplente de Vereadora Raimunda Ribeiro dos Santos e Vereadora Márcia Vieira dos Santos Nogueira. Após a entrega do prêmio, fizeram uso da palavra os Vereadores: Kath Anne Meira da Silva Simonaasi, Márcia Veira dos Santos Nogueira, Gerardo Correia da Silva Júnior, Monique Ribeiro da Costa, Raimundo Tomaz de Souza, Orlando da Costa Oliveira, Carlos Alberto Scipião, Márcia Rocha Guedes Assunção, Francisco Roberto Barbosa e Flávio Cavalcante de Lima.
Tribuna Livre:

Inscrita: Andrea Siqueira Araújo, gerente do Banco do Brasil

Assuntos: Reabilitação e renovação dos limites de crédito



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal de nº 647/2017, de 23 de outubro de 2017, na forma que indica.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 936/2022, de 22 de dezembro de 2022, na forma que indica.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 49 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Autoriza e define normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 139 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, providências para a construção de um muro no entorno da Unidade Básica de Saúde João Anastácio Carvalho, na Volta Grande, Município de Fortim/CE.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 140 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de pavimentação com bloquete de concreto intertravado, no entorno da Areninha Luiz Correia da Silva e da Praça, na localidade da Volta Grande, na Cidade de Fortim/Ceará.
 Matéria lida
6 - Requerimento Verbal nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação dos Projetos de Lei n° 037 e 038/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal e Projeto de Lei nº 049/2023, de autoria da Mesa Diretora, que tramitam em regime de urgência nesta Casa.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Monique Ribeiro da Costa
Fez Requerimento Verbal




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Márcia Rocha Guedes Assunção / PL
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2023
Turno: Único
Autores: Gerardo Correia da Silva Júnior, Milton Ciríaco da Costa
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Paulo Janison Borges Mota.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Dispõe sobre a denominação da Rua São João, no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE.
 Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 135 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a roçagem da vegetação das margens e a terraplanagem da rua Benízio Raimundo Amarante, com início ao lado da CE 040, ladeada pelo Distrito Industrial de Fortim, localizado em Viçosa, e terminando na propriedade de José Hélio de Oliveira Amarante.
 Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 136 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a pavimentação da rua José Quincas, localizada entre a rua Maria Luísa e a rua Maria Maia, no Centro da Cidade de Fortim/Ceará.
 Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 138 de 2023
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a viabilidade de instalação de redutores de velocidade entre as ruas Joaquim Pergentino e Francisca Adriana de Moura, especificamente em frente a lotérica e ao Mini Box.
 Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 139 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, providências para a construção de um muro no entorno da Unidade Básica de Saúde João Anastácio Carvalho, na Volta Grande, Município de Fortim/CE.
 Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 140 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de pavimentação com bloquete de concreto intertravado, no entorno da Areninha Luiz Correia da Silva e da Praça, na localidade da Volta Grande, na Cidade de Fortim/Ceará.
 Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento Verbal nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação dos Projetos de Lei n° 037 e 038/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal e Projeto de Lei nº 049/2023, de autoria da Mesa Diretora, que tramitam em regime de urgência nesta Casa.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2023
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Rocha Guedes Assunção - Sim
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2023
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Rocha Guedes Assunção - Sim
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Monique Ribeiro da Costa / MDB

    2 - Flávio Cavalcante de Lima / PL
    Aparte

    3 - Orlando da Costa Oliveira / PL

    4 - Flávio Cavalcante de Lima / PL
    Aparte

    5 - Diancarlos Monteiro de Souza / MDB

    6 - Flávio Cavalcante de Lima / PL
    Aparte

    7 - Raimundo Tomaz de Souza / MDB

    8 - Flávio Cavalcante de Lima / PL
    Aparte

    9 - Gerardo Correia da Silva Júnior / PL

    10 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.facebook.com/camarafortim/videos/356739123574965



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a 37ª (trigésima sétima) Sessão Ordinária do ano de 2023. Convidando a todos para participarem da 18ª (décima oitava) Sessão Extraordinária de 2023 a ser realizada em instantes.