Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal de nº 647/2017, de 23 de outubro de 2017, na forma que indica.

Altera a Lei Municipal nº 936/2022, de 22 de dezembro de 2022, na forma que indica.

Autoriza e define normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, providências para a construção de um muro no entorno da Unidade Básica de Saúde João Anastácio Carvalho, na Volta Grande, Município de Fortim/CE.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de pavimentação com bloquete de concreto intertravado, no entorno da Areninha Luiz Correia da Silva e da Praça, na localidade da Volta Grande, na Cidade de Fortim/Ceará.

Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação dos Projetos de Lei n° 037 e 038/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal e Projeto de Lei nº 049/2023, de autoria da Mesa Diretora, que tramitam em regime de urgência nesta Casa.