Resumo (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Altera o vencimento base do cargo de motorista, estabelecido no Anexo Único da Lei Municipal de nº 115/1997, de 30 de junho de 1997, alterada pela Lei nº 862/2022, de 11 de janeiro de 2022, na forma que indica.

Altera o vencimento base do cargo de contador, estabelecido no Anexo Único da Lei Municipal de nº 115/1997, de 30 de junho de 1997, alterada pela Lei nº 865/2022, de 11 de janeiro de 2022, na forma que indica.

Dispõe sobre a Autorização para a Realização de Concurso Público, Cria novos Cargos, na forma que indica e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Daniel Victor Alves da Silva.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Kellany Campos Dantas Ribeiro.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Paulo Henrique de Araújo Lima.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Danniel Lopes de Oliveira Sousa.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eunício Lopes de Oliveira.

Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” e dá outras providências.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a criação do “Espaço Pet Municipal”. Que nesse espaço físico cães e gatos possam ser castrados, vacinados e vermifugados, com atendimento diário de segunda-feira a sexta-feira, em horário comercial.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a revitalização da Rua Raimundo Sena, no centro da cidade de Fortim. A revitalização deverá contemplar a implantação de canteiro central, com iluminação de lâmpadas de LED, substituição do piso de pedra tosca por bloquete de concreto intertravado, redutores e velocidade e arborização.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em bloquete intertravado ou pavimentação asfáltica, como também melhoria na iluminação pública nas ruas do entorno do Distrito Industrial, neste município.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a coberta da quadra de esportes do Guajirú, localizada na Vila Mota.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Janymeire Santos da Silva.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Raimunda Lima da Silva.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Barbosa Sobrinho.

Institui a Semana de Combate ao Assédio Moral no Município de Fortim.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Ivo Leôncio de Lima.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Jean David Pinto Falcão.

Institui no Município o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Fortim” e dá outras providências.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, providências visando proceder uma pesquisa, estudos para a instalação de placas de sinalização de trânsito vertical de quebra-molas/lombada, em todos os locais do Município de Fortim, que tenham quebra-molas/lombadas e ainda não tenham as placas de sinalização de trânsito vertical indicando a existência de quebra-molas/lombada na via.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em bloquete intertravado ou pavimentação asfáltica, como também melhoria na iluminação pública nas ruas do entorno do Distrito Industrial, neste município.