Resumo (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/11/2023 - 18:00
Encerramento: 01/11/2023 - 19:10



Mesa Diretora
Presidente: Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira / PL
Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimunda Ribeiro dos Santos / MDB
Raimundo Tomaz de Souza / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Execução do Hino do Município de Fortim, conforme Resolução n° 002/2018, de 14 de maio de 2018.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da ata da 30ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 23 de outubro de 2023.

Breves Comunicações:

Leitura do Ofício nº 03401/2023/Com.Leg./AL, enviado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 118 de 2023
Turno: Único
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Requer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvido o Plenário, na devida forma Regimental, a antecipação do seu retorno às suas funções legislativas e diretivas na Mesa Diretora, com o propósito de exercer plenamente o mandato a que lhe foi confiado.
Aprovado

Obs.: O Vereador Gerardo Correia da Silva Júnior não estava apto a votar nesse momento.
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Cria o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal do Município de Fortim e dá outras providências
Matéria lida
3 - Moção de Pesar nº 8 de 2023
Autores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Marcos Cavalcante de Souza, Milton Ciríaco da Costa, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimunda Ribeiro dos Santos, Raimundo Tomaz de Souza, Gerardo Correia da Silva Júnior
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Jovem Yuri Ferreira Lima, filho da professora Maria Irenilda Ferreira dos Santos, ocorrido no dia 22 de outubro de 2023.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 100 de 2023
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a revitalização do Polo de Lazer localizado ao lado da Areninha Caetano Guedes, no Centro da Cidade de Fortim. A revitalização deverá contemplar novos bancos, lixeiras em pontos estratégicos, projeto paisagístico, melhoria estrutural, instalação de parque infantil para as crianças se divertirem, instalação de novos pontos de iluminação, área com implantação de piso intertravado para a realização de eventos.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 117 de 2023
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pintura e reposição de redes de proteção da quadra de esportes da comunidade de Mundo Novo, no Município de Fortim.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimunda Ribeiro dos Santos / MDB
Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 118 de 2023
Turno: Único
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Requer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvido o Plenário, na devida forma Regimental, a antecipação do seu retorno às suas funções legislativas e diretivas na Mesa Diretora, com o propósito de exercer plenamente o mandato a que lhe foi confiado.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2023
Turno: Único
Autores: Milton Ciríaco da Costa, Gerardo Correia da Silva Júnior
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Fortim, o “Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto”.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção de Pesar nº 8 de 2023
Autores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Marcos Cavalcante de Souza, Milton Ciríaco da Costa, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimunda Ribeiro dos Santos, Raimundo Tomaz de Souza, Gerardo Correia da Silva Júnior
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Jovem Yuri Ferreira Lima, filho da professora Maria Irenilda Ferreira dos Santos, ocorrido no dia 22 de outubro de 2023.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 99 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para a implantação de placas de sinalização vertical de trânsito onde se fizer necessário nas ruas do Distrito de Viçosa, tais como: quebra-molas, faixas de pedestres, cruzamentos, área escolar.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2023
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimunda Ribeiro dos Santos - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Monique Ribeiro da Costa / MDB

    2 - Raimundo Tomaz de Souza / MDB

    3 - Gerardo Correia da Silva Júnior / PL

    4 - Orlando da Costa Oliveira / PL

    5 - Francisco Roberto Barbosa / MDB

    6 - Raimunda Ribeiro dos Santos / MDB

    7 - Carlos Alberto Scipião / MDB

    8 - Flávio Cavalcante de Lima / PL

    9 - Marcos Cavalcante de Souza / PL

    10 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária do ano de 2023. Convidando a todos para participarem da 32ª (trigésima segunda) Sessão Ordinária de 2023 a ser realizada no dia 10 de novembro de 2023, às 18h.