Logo Câmara Municipal de Fortim
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/09/2023 - 18:00
Encerramento: 22/09/2023 - 19:26



Mesa Diretora
Presidente: Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira / PL
Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Milton Ciríaco da Costa / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimunda Ribeiro dos Santos / MDB
Raimundo Tomaz de Souza / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Execução do Hino do Município de Fortim, conforme Resolução n° 002/2018, de 14 de maio de 2018.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da ata da 25ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 15 de setembro de 2023.
Breves Comunicações:

Registrar a presença do Vereador da Câmara de Beberibe Gabriel Oliveira, do Assessor Eliú Cordeiro, da Mônica representante da Secretaria de Educação do Município e dos Profissionais que compõe o projeto jangada: Psicopedagoda Mariana Campos Barbosa, Psicóloga Ana Lívia, o fonoaudiologo Guilherme de Oliveira Rodrigues, fisioterapeuta Ana Naira dos Santos Silva, Assistente Social Eveline Barbosa, Enfermeira Carmen Lúcia da Silva Sales, Motorista Antônia Freire de Oliveira e Assistente Social Julie Michele da Silva.
Tribuna Livre:

Inscrita: Julie Michele da Silva - Assistente Social do Município.

Assunto: Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, apresentação dos resultados do Projeto Jangada.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Cria a Comissão em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Fortim – Ceará, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 91 de 2023
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a construção de uma praça de lazer, com uma área de recreação para as crianças, e também com a instalação de uma academia ao ar livre, com equipamentos para a prática de atividades físicas. Que essa praça de lazer seja construída no largo lateral da rua Milton Albuquerque, no Jardim de Baixo, na Cidade de Fortim.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 96 de 2023
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a instalação de lâmpadas tipo LED, no canteiro central da avenida das Mangueiras, que se encontra na Rua dos Jatobás até a Rua Raimundo Evangelista, no canto da Barra. No local existem postes públicos, porém, não existem lâmpadas de iluminação pública.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 101 de 2023
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a implantação de 01 (uma) Areninha Tipo II, e ao redor da mesma sendo urbanizada, composta por 01 (uma) praça pavimentada com bloquete intertravado. O espaço que será realizada a construção, está localizado no Campo de Futebol, na Rua José Jerônimo, no distrito do Pontal de Maceió.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 102 de 2023
Autor: Milton Ciríaco da Costa
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a construção de um auditório para a Escola Mauro Bonotto na localidade de Campestre, para atendimento de demandas e realização de reuniões de pais, apresentações culturais da escola, apresentações de projetos e etc.
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 103 de 2023
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer que seja realizada uma Sessão Solene no próximo dia 06 de outubro de 2023 em Congratulação ao Dia do Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Milton Ciríaco da Costa / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimunda Ribeiro dos Santos / MDB
Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei sobre a implantação de Campanhas de Conscientização sobre Saúde Mental.
 Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 88 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em bloquete intertravado na Rua Waldir Crisóstomo da Silveira, Município de Fortim.
 Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em bloquete intertravado na Rua Carmina Félix, Município de Fortim.
 Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para a instalação de câmeras de segurança na área externa e interna do Ginásio Poliesportivo Narciso Pessoa, situado na Avenida Joaquim Crisóstomo, na Cidade de Fortim, Estado do Ceará.
 Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 92 de 2023
Turno: Único
Autor: Milton Ciríaco da Costa
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, providências para a instalação de banheiros fixos permanentes ou banheiros químicos removíveis no Mirante do Pôr do Sol em Pontal de Maceió e nas áreas de lazer do Município.
 Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 94 de 2023
Turno: Único
Autor: Raimunda Ribeiro dos Santos
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em bloquete intertravado na Rua Marcelina Vieira, conhecida como beco do Castelo até a casa do Sr. Raimundo Monteiro, o saudoso Pila, situada no distrito da Barra, neste Município.
 Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 95 de 2023
Turno: Único
Autor: Raimunda Ribeiro dos Santos
Requer ao Secretário de Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará (SPA), Sr. Oriel Nunes Filho, bem como a Colônia de Pescadores de Fortim e ao Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Sr. Tiago Gurgel de Moura, a adoção de providências para beneficiar a Colônia de Pescadores do Município de Fortim com a entrega de KITS DE PESCA do Programa FORTPESCA CEARÁ, requerendo ainda que o Secretário Municipal reforce o pedido em questão se julgar necessário.
 Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 101 de 2023
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a implantação de 01 (uma) Areninha Tipo II, e ao redor da mesma sendo urbanizada, composta por 01 (uma) praça pavimentada com bloquete intertravado. O espaço que será realizada a construção, está localizado no Campo de Futebol, na Rua José Jerônimo, no distrito do Pontal de Maceió.
 Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 103 de 2023
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer que seja realizada uma Sessão Solene no próximo dia 06 de outubro de 2023 em Congratulação ao Dia do Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 14 de 2023
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Milton Ciríaco da Costa - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimunda Ribeiro dos Santos - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Monique Ribeiro da Costa / MDB

    2 - Raimundo Tomaz de Souza / MDB

    3 - Orlando da Costa Oliveira / PL

    4 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL

    5 - Raimunda Ribeiro dos Santos / MDB




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.facebook.com/camarafortim/videos/848842326611262



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária do ano de 2023. Convocando a todos para participarem da 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária de 2023 a ser realizada no dia 06 de outubro de 2023, às 18h.