Resumo (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 18:00
Encerramento: 04/09/2023 - 19:22



Mesa Diretora
Presidente: Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira / PL
Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Milton Ciríaco da Costa / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimunda Ribeiro dos Santos / MDB
Raimundo Tomaz de Souza / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Execução do Hino do Município de Fortim, conforme Resolução n° 002/2018, de 14 de maio de 2018.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da ata da 23ª Sessão Ordinária e 15ª Sessão Extraordinária de 2023, ambas realizadas no dia 1º de setembro de 2023.

Tribuna Livre:

Inscritos: Tânia Maria Santana do Nascimento e Tiago Tavares
Assunto: Apresentação do primeiro curso de Produção e Gestão de Eventos a nível estadual do Centec e CVT Fortim




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei sobre a implantação de Campanhas de Conscientização sobre Saúde Mental.
Matéria lida
2 - Moção de Pesar nº 5 de 2023
Autor: Carlos Alberto Scipião
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Luís Matias dos Santos.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 87 de 2023
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnico para a implantação de redutores de velocidade e faixas de pedestre na via asfáltica que dá Acesso ao Jardim de Baixo e Jardim de Cima, na Cidade de Fortim, Estado do Ceará.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Milton Ciríaco da Costa / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimunda Ribeiro dos Santos / MDB
Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal
Autoriza a abertura de crédito especial, criando elementos de despesa à ação acrescentada ao orçamento anual de 2023 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção de Pesar nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. João Pereira da Silva, conhecido como João Velho.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Requer a Secretária de Educação, Sra. Ivoneide de Araújo Rodrigues, a nível de informação, como funciona o transporte universitário do Município de Fortim e quais as instituições estudantil que os mesmos participam.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Raimunda Ribeiro dos Santos
Requer ao Secretário das Cidades, Exmo. Sr. José Jácome Carneiro Albuquerque, bem como ao Gabinete do Prefeito de Fortim, que o Município de Fortim seja contemplado com o Programa de Habitação de Interesse Social na Área Rural.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, que seja viabilizado a melhoria na iluminação pública da localidade de Oitizeiro, no Município de Fortim, Estado do Ceará, para que substitua as lâmpadas de vapor por lâmpadas de LED.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2023
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Milton Ciríaco da Costa - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimunda Ribeiro dos Santos - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL

    2 - Orlando da Costa Oliveira / PL

    3 - Raimundo Tomaz de Souza / MDB

    4 - Raimunda Ribeiro dos Santos / MDB

    5 - Marcos Cavalcante de Souza / PL

    6 - Milton Ciríaco da Costa / PL

    7 - Monique Ribeiro da Costa / MDB

    8 - Flávio Cavalcante de Lima / PL

    9 - Carlos Alberto Scipião / MDB




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a 24ª (vigésima quarta) Sessão Ordinária do ano de 2023. Convocando a todos para participarem da 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária de 2023 a ser realizada no dia 15 de setembro de 2023, às 18h.