Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o § 1º do Art. 1º da Lei Municipal de nº 896/2022, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Vaqueiro no Município de Fortim, Estado do Ceará. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do Município de Fortim. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a realização de serviços de terraplanagem no trecho da estrada de Tanques, mais precisamente em frente à casa da Moudiane. - |
Matéria lida |