Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, com alterações da Lei Municipal nº 855/2021, uma área de 1,5640ha à Empresa Antônio Heleno Ramos (Fort Engenharia e Locações), na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria a Escola do Legislativo de Fortim, no âmbito da Câmara Municipal de Fortim, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Moção de Pesar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Antônio Rodrigues Uchoa, ocorrido no dia 14 de abril de 2023. - Moção de Pesar nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Requerimento nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a ENEL, a troca de transformador, colocando um maior, ou a instalação de rede trifásica, nas localidades de Mundo Novo e Carnaubinha. - Requerimento nº 24 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Requerimento nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a recuperação da estrada, poda e batimento do mato do perímetro que liga à estrada do Tapuio ao Canoé. - Requerimento nº 25 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Requerimento nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a reforma da base que segura a caixa d’água do poço na localidade de Tapuio, que fica em frente à Igreja Católica. - Requerimento nº 26 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Requerimento nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretária Municipal de Empreendedorismo, Economia, Industria e Comércio, Sra. Raimunda Ribeiro dos Santos, que seja analisado a viabilidade de implantação de cursos profissionalizantes de Pedreiro e Carpinteiro para os jovens e fortinenses. - Requerimento nº 27 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Requerimento nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como o Secretário Municipal de Turismo e Cultura, Flávio Marcelo Barbosa Pinto, a criação de um Centro de Informação para turistas em Pontal de Maceió. - Requerimento nº 28 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
9 |
Requerimento nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a pavimentação do entorno da CE 123, trecho Viçosa/Fortim. - Requerimento nº 29 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |