Resumo (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Altera o anexo IV da Lei nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, com as alterações da Lei n° 910/2022, de 10 de outubro de 2022, na forma que indica.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Emídio Bernardo, padrasto da Vereadora e Presidente da Câmara, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, ocorrido no dia 16 de março de 2023.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado nas salas da Escola Artur Lira no Distrito de Viçosa, Escola Mauro Bonotto no Distrito do Campestre, Escola Mauro Cavalcante de Souza no Gurguri e demais Escolas que não possuem o sistema de ar condicionado no Município de Fortim/Ceará.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, que solicite a CAGECE a implantação da rede de abastecimento de água na Rua Damião Rufino, no Distrito de Viçosa, precisamente no local conhecido como Rua da Poeira.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Katiane Godim da Costa, para que seja analisado a viabilidade da reforma e ampliação do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, na localidade de Capim Açú.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Emídio Bernardo, padrasto da Vereadora e Presidente da Câmara, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, ocorrido no dia 16 de março de 2023.

Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei sobre fornecimento de transporte gratuito a crianças PcD e seus devidos responsáveis para necessidades do cotidiano, eventos culturais e cursos qualificadores, em seus transportes municipais e alternativos.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como à Secretaria de Educação, a Sra. Ivoneide de Araújo Rodrigues, que todas as crianças do Munícipio com PcD (Pessoas com Deficiências) tenha a disponibilidade de um cuidador nas suas escolas ou que as mesmas sejam transferidas com todos os direitos adquiridos para à escola mais próxima.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, que solicite a CAGECE a implantação da rede de abastecimento de água na Rua Fausto Rodrigues dos Santos, localizada no centro da Cidade de Fortim/CE.

Requer à Secretaria de Turismo e Cultura, Sr. Flávio Marcelo Barbosa Pinto, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, o retorno dos eventos “Pôr do Sol” em Pontal de Maceió, durante as Férias de Janeiro e Julho, que se realizavam na Pedra do Mirante do Pôr do Sol.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a ENEL, a troca de transformador, colocando um maior, ou a instalação de rede trifásica, na Rua São Miguel, no Pontal do Maceió e na Rua José Rodrigues, na Sede do Município.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a padronização e ampliação do sistema de abastecimento d'água no Córrego I, no Município de Fortim Ceará. Ponto de referência: Posto de Saúde, casa do Sr. Gonçalves e do Sr. Adriano.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a padronização e ampliação do sistema de abastecimento d'água no Córrego II, no Município de Fortim Ceará. Ponto de referência: Inicia-se na CE-123, até a casa de farinha do senhor Manoel.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a padronização e ampliação do sistema de abastecimento d'água na Rua José de Castro Barbosa e Travessas, Córrego do Maceió, no Município de Fortim Ceará.