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Resumo (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/12/2022 - 18:00
Encerramento: 08/12/2022 - 19:20



Mesa Diretora
Presidente: Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira / PL
Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimundo Tomaz de Souza / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Execução do Hino do Município de Fortim, conforme Resolução n° 002/2018, de 14 de maio de 2018.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da ata da 35ª Sessão Ordinária e ata da 14ª Sessão Extraordinária de 2022, ambas realizadas no dia 1º de dezembro de 2022.
Extraordinário:

Realização da Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Realizada por meio de votação direta e aberta, constatou-se somente o registro de uma única Chapa, denominada Chapa 01. Após o procedimento de votação e apuração dos votos, conforme a seguir: Carlos Alberto Scipião – SIM; Diancarlos Monteiro de Souza – SIM; Flávio Cavalcante Lima – SIM; Francisco Roberto Barbosa – SIM; Gerardo Correia da Silva Júnior – SIM; Kath Anne Meira da Silva Simonassi – SIM; Marcos Cavalcante de Souza – SIM; Márcia Vieira dos Santos Nogueira – SIM; Monique Ribeiro da Costa – SIM; Orlando da Costa Oliveira – SIM e Raimundo Tomaz de Souza – SIM. Aprovada por Unanimidade, a Presidente da Câmara declarou vencedora a Chapa 01, composta pelos Vereadores: Presidente - Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Vice Presidente – Orlando da Costa Oliveira, 1º Secretário - Raimundo Tomaz de Souza e 2º Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 251 de 2022
Autor: Tribunal de Contas do Estado
Prestação de Contas de Governo do Município de Fortim, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade da senhora Adriana Pinheiro Barbosa. Parecer Ministerial pela aprovação com ressalva das contas.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 106 de 2022
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja analisado a viabilidade de colocar tachões redutores de velocidades (tartarugas) em toda a avenida Joaquim Crisóstomo, iniciando na rotatória no cento de Fortim até o Farol na entrada da cidade.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Insere o § 3º ao art. 25 da Lei Orgânica do Município de Fortim, para garantir aos Vereadores Municipais o direito previsto no art. 7º, VIII; art. 37, XV e art. 39, §§ 3º e 4º da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Dispõe sobre a criação do Concurso de Redação da Câmara Municipal de Fortim/CE e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 106 de 2022
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja analisado a viabilidade de colocar tachões redutores de velocidades (tartarugas) em toda a avenida Joaquim Crisóstomo, iniciando na rotatória no cento de Fortim até o Farol na entrada da cidade.
 Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 109 de 2022
Turno: Único
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Requer ao Exmo. Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, a instalação de placas indicativas com nomenclatura da rua Joaquim Pereira precisamente na Brisa da Vitória, no Distrito da Barra, no Município de Fortim.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2022
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
    		•
    Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Sim
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL

    2 - Gerardo Correia da Silva Júnior / PL

    3 - Raimundo Tomaz de Souza / MDB

    4 - Orlando da Costa Oliveira / PL

    5 - Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB

    6 - Carlos Alberto Scipião / MDB

    7 - Diancarlos Monteiro de Souza / MDB

    8 - Francisco Roberto Barbosa / MDB

    9 - Flávio Cavalcante de Lima / PL

    10 - Monique Ribeiro da Costa / MDB

    11 - Marcos Cavalcante de Souza / PL




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.facebook.com/camarafortim/videos/451928767126846



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a 36ª (trigésima sexta) Sessão Ordinária do ano de 2022. Convocando a todos para a Sessão Solene de posse dos eleitor em 1º de janeiro de 2023.