Resumo (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Autoriza o Poder Municipal a realizar concurso público para seleção de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, cria cargos, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 722/2019, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Concurso de Redação da Câmara Municipal de Fortim/CE e dá outras providências.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja analisado a viabilidade de colocar tachões redutores de velocidades (tartarugas) em toda a avenida Joaquim Crisóstomo, iniciando na rotatória no cento de Fortim até o Farol na entrada da cidade.

Requer ao Exmo. Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, que envie ofício ao Governo do Estado do Ceará, solicitando que seja viabilizados estudos para alargamento da CE 123, com nova sinalização horizontal e vertical no trecho onde está implantada a Ciclovia Josélia Simões Barbosa, no Município de Fortim.

Requer ao Exmo. Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, a instalação de placas indicativas com nomenclatura da rua Joaquim Pereira precisamente na Brisa da Vitória, no Distrito da Barra, no Município de Fortim.

Requer que seja realizada uma sessão extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 005/2022 e Projeto de Lei nº 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de urgência nesta Casa.

Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, que seja analisado a viabilidade de parceria técnica junto a Universidade Estadual do Ceará, no sentindo de operacionalizar convênio para disponibilização de testes da pomada cicatrizante, criada pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT/UECE).

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a retirada de vários troncos de árvores e entulho de resto de obra de construção causado por moradores. Os mesmos ficam localizados, na rua José Bandeira Gondim. Como ponto de referência, nas proximidades da casa do Cel. Thomas.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o serviço de limpeza nas mediações do Mirante localizado sede Fortim, pois o mato está seco, contendo muito lixo, como garrafa pet, entre outros.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Turismo, a recuperação da escada que dá acesso a descida dos banhistas até a faixa de areia na Praia do Pontal de Maceio, próximo as falésias do pôr do sol na Cidade de Fortim.

Requer ao Exmo. Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, que envie ofício ao Governo do Estado do Ceará, solicitando que seja viabilizados estudos para alargamento da CE 123, com nova sinalização horizontal e vertical no trecho onde está implantada a Ciclovia Josélia Simões Barbosa, no Município de Fortim.