Resumo (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Acrescenta o inciso IV ao art. 6º da Lei Municipal Complementar nº 052/2022, na forma que indica.

Revoga o art. 41 da Lei Municipal nº 234/2005, alterado pela Lei Municipal de nº 758/2020, na forma que indica.

Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, a ampliação da pavimentação da Rua Maria Mota, na localidade do Capim Açú, na Cidade de Fortim.

Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, providências a fim de viabilizar a reforma e a implantação de um Parquinho Infantil na “Praça Raimunda da Silva Santos”, situada na Rua da Poeira, no Distrito de Viçosa, na Cidade de Fortim.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, medidas urgentes no que tange a manutenção do trecho da rua Raimundo Sena que fica localizado entre o Lava Jato do Magal e a Creche da Clotilde.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, medidas urgentes no que tange a manutenção do trecho da rua Raimundo Sena que fica localizado entre o Lava Jato do Magal e a Creche da Clotilde.

Requer que seja realizada uma sessão extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 002/2022 e Projeto de Lei nº 023/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramitam em regime de urgência nesta Casa.