SAPL - Câmara Municipal de Fortim

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 27/10/2021 - 17:00

Encerramento: 27/10/2021 - 17:30

Mesa Diretora

Presidente: Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL

Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza / MDB

Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior / PL

Lista de Presença na Sessão

Carlos Alberto Scipião / MDB

Diancarlos Monteiro de Souza / MDB

Francisco Roberto Barbosa / MDB

Gerardo Correia da Silva Júnior / PL

Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL

Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB

Monique Ribeiro da Costa / MDB

Raimundo Tomaz de Souza / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Flávio Cavalcante de Lima	Por motivo de força maior	Sessão
Marcos Cavalcante de Souza	Por motivo de força maior	Sessão
Orlando da Costa Oliveira	Enfermidade	Sessão

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Leitura, discussão e votação da ata da 33ª Sessão Ordinária de 2021.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Raimundo Tomaz de Souza

2 - Diancarlos Monteiro de Souza

3 - Gerardo Correia da Silva Júnior

4 - Carlos Alberto Scipião

5 - Monique Ribeiro da Costa

6 - Francisco Roberto Barbosa

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlos Alberto Scipião / MDB

Diancarlos Monteiro de Souza / MDB

Francisco Roberto Barbosa / MDB

Gerardo Correia da Silva Júnior / PL

Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL

Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB

Monique Ribeiro da Costa / MDB

Raimundo Tomaz de Souza / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo Municipal	Altera e acrescenta dispositivos na Lei de nº 234/2005, de 22 de março de 2005, e dá outras providências correlatas, de acordo com a Lei nº 9717/1998, Portaria SEPRT/ME nº 9.907/2020.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo Municipal	Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Fortim; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.	Aprovado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo Municipal	Desafeta parte de bem público, na forma que indica e dá outras providências.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2021	Carlos Alberto Scipião - Sim Diancarlos Monteiro de Souza - Sim Francisco Roberto Barbosa - Sim Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim Monique Ribeiro da Costa - Sim Raimundo Tomaz de Souza - Sim
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2021	Carlos Alberto Scipião - Sim Diancarlos Monteiro de Souza - Sim Francisco Roberto Barbosa - Sim Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim Monique Ribeiro da Costa - Sim Raimundo Tomaz de Souza - Sim
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2021	Carlos Alberto Scipião - Sim Diancarlos Monteiro de Souza - Sim Francisco Roberto Barbosa - Sim Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim Monique Ribeiro da Costa - Sim Raimundo Tomaz de Souza - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB

2 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.facebook.com/camarafortim/videos/1079006459304638

Resumo (11ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)