Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/09/2021 - 17:30
Encerramento: 20/09/2021 - 19:16



Mesa Diretora
Presidente: Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira / PL
Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimundo Tomaz de Souza / MDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da ata da 27ª Sessão Ordinária de 2021.

Breves Comunicações:

Leitura da Retificação do Edital de Convocação nº 005/2021 convidando de Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal e do Relatório referente às ações em Saúde do 2º quadrimestre do exercício de 2021.

Extraordinário:

Tribuna Livre:

Inscrito: Ramos de Sousa Júnior - Coordenador de Articulação e assuntos econômicos da Paróquia de Nossa Senhora do Amparo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Fortim para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Altera a Resolução nº 001/2001 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortim.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Autor: Carlos Alberto Scipião
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Wladimir Gomes de Oliveira.
Matéria lida
4 - Moção de Pesar nº 15 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubênio Teixeira de Souza, ocorrido no dia 10 de setembro de 2021.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 184 de 2021
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que viabilizem junto a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, a ampliação da rede de água para atender 17 (dezessete) imóveis nas ruas sem denominação oficial conhecidas como: rua Waldir Crisóstomo, rua Manuel José Ferreira, rua Francisco Ferreira Lima e continuação da rua Carmina Félix, na cidade de Fortim-CE.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 196 de 2021
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em bloquetes intertravados na rua Edite Gomes da Silva, no Distrito de Pontal do Maceió, neste Município.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 197 de 2021
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a manutenção da fachada e da quadra com a passarela na Escola Mauro Bonotto, no distrito de Campestre, neste Município.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 198 de 2021
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, providências para pavimentação asfáltica na rua Cícero Mariano (começando na descida do castelo) passando pela rua José Constantino (localizada atrás da antiga escola) interligando a rua Lino Monteiro (localizada no campo do jogo) na comunidade da Barra, no Munícipio de Fortim – Ceará.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 199 de 2021
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja feita a terraplanagem da estrada que liga a comunidade de Mundo ao Preá 2, assim, favorecendo também, as demais localidades, como Coqueirinho, Carnaubinha e outras.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 200 de 2021
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam construídas passagens molhadas com manilha, que dão acesso a residência do Sr. João Sabino, na comunidade de Carnaubinha e do Sr. Raimundo da Silva (Joca).
Matéria lida
11 - Requerimento nº 201 de 2021
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer que seja realizada uma sessão extraordinária para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 005/2021 que tramita em regime de urgência.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Alberto Scipião




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Dispõe sobre a denominação de rua Maria Irene Antunes, na Sede de Fortim.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Dispõe sobre a denominação de rua Maria Correia Sobrinho, na Sede de Fortim.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Dispõe sobre a denominação de rua Mestre Nel (Manuel José Ferreira), na Sede de Fortim.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção de Pesar nº 15 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubênio Teixeira de Souza, ocorrido no dia 10 de setembro de 2021.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 201 de 2021
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer que seja realizada uma sessão extraordinária para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 005/2021 que tramita em regime de urgência.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Pesar nº 15 de 2021
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2021
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2021
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2021
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Orlando da Costa Oliveira / PL

    2 - Marcos Cavalcante de Souza / PL

    3 - Gerardo Correia da Silva Júnior / PL

    4 - Raimundo Tomaz de Souza / MDB

    5 - Francisco Roberto Barbosa / MDB

    6 - Monique Ribeiro da Costa / MDB

    7 - Flávio Cavalcante de Lima / PL

    8 - Carlos Alberto Scipião / MDB




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