Resumo (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/09/2021 - 17:00
Encerramento: 13/09/2021 - 19:14



Mesa Diretora
Presidente: Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira / PL
Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimundo Tomaz de Souza / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Execução do Hino do Município de Fortim, conforme Resolução nº 002/2021, de 14/05/2018.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da ata da 26ª Sessão Ordinária de 2021 de 2021.

Breves Comunicações:

Leitura do Edital de Convocação nº 005/2021 convidando de Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal e do Relatório referente às ações em Saúde do 2º quadrimestre do exercício de 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2021
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Dispõe sobre a denominação de rua Fernando Joaquim Antunes, na Sede de Fortim.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2021
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Dispõe sobre a denominação de rua Maria Irene Antunes, na Sede de Fortim.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2021
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Dispõe sobre a denominação de rua Maria Correia Sobrinho, na Sede de Fortim.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2021
Autor: Carlos Alberto Scipião
Dispõe sobre a denominação de rua Mestre Nel (Manuel José Ferreira), na Sede de Fortim.
Matéria lida
5 - Moção de Pesar nº 14 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Moção de Pesar pelo falecimento do Dennis Lira dos Santos, ocorrido no dia 30 de agosto de 2021.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 188 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Solicita junto ao Detran-CE redutores de velocidade, podendo ser tachões, foto-sensor ou algo que venha reduzir ou limitar o tráfego, na CE-123, especificamente do perímetro Centro-Fortim até o Canto da Barra e Praia do Pontal de Maceió, pois nesse perímetro tem um grande fluxo de pedestres, escolas, centros esportivos, praças e logradouros públicos, onde circulam um grande número de pessoas.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 189 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Solicita um Centro de reabilitação de crianças, adolescentes portadores de deficiência e/ou de transtornos disfuncionais, promovendo assistência, saúde e ação continuada prioritariamente favorecendo-os na sua interação a vida familiar e comunitária, através da intervenção multiprofissional.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 190 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Solicita junto à ENEL a abertura de um escritório dessa empresa para o melhor atendimento aos contribuintes e todos os munícipes em horário normal de funcionamento de 07:00 às 11:00h e 13:00 às 17 h.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 191 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Solicita a iluminação em frente as barracas localizado na Praia do Canto da Barra (Rio Jaguaribe) onde tem inicio a Barraca do Fofão até a Barraca Ecológica.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 192 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer a implantação de uma academia ao ar livre no largo do espaço existente ao lado da rua Judite Rodrigues, precisamente na barreira da Viçosa, no distrito de Viçosa, cidade de Fortim – Ceará.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 193 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Requer à Secretaria de Municipal de Educação deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, a distribuição gratuita de absorventes em todas as escolas do Município de Fortim/CE.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 194 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, o funcionamento dos poços no interior de Tanques.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Orlando da Costa Oliveira

2 - Gerardo Correia da Silva Júnior

3 - Monique Ribeiro da Costa

4 - Marcos Cavalcante de Souza

5 - Raimundo Tomaz de Souza

6 - Diancarlos Monteiro de Souza

7 - Carlos Alberto Scipião




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Dispõe sobre a denominação de Rua João Ângelo da Silva, no distrito de Pontal do Maceió.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Dispõe sobre a denominação de Rua Luís Pereira Barbosa, no Distrito de Jardim.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção de Pesar nº 14 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Moção de Pesar pelo falecimento do Dennis Lira dos Santos, ocorrido no dia 30 de agosto de 2021.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 188 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Solicita junto ao Detran-CE redutores de velocidade, podendo ser tachões, foto-sensor ou algo que venha reduzir ou limitar o tráfego, na CE-123, especificamente do perímetro Centro-Fortim até o Canto da Barra e Praia do Pontal de Maceió, pois nesse perímetro tem um grande fluxo de pedestres, escolas, centros esportivos, praças e logradouros públicos, onde circulam um grande número de pessoas.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 189 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Solicita um Centro de reabilitação de crianças, adolescentes portadores de deficiência e/ou de transtornos disfuncionais, promovendo assistência, saúde e ação continuada prioritariamente favorecendo-os na sua interação a vida familiar e comunitária, através da intervenção multiprofissional.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 190 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Solicita junto à ENEL a abertura de um escritório dessa empresa para o melhor atendimento aos contribuintes e todos os munícipes em horário normal de funcionamento de 07:00 às 11:00h e 13:00 às 17 h.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 191 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Solicita a iluminação em frente as barracas localizado na Praia do Canto da Barra (Rio Jaguaribe) onde tem inicio a Barraca do Fofão até a Barraca Ecológica.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 192 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer a implantação de uma academia ao ar livre no largo do espaço existente ao lado da rua Judite Rodrigues, precisamente na barreira da Viçosa, no distrito de Viçosa, cidade de Fortim – Ceará.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 193 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Requer à Secretaria de Municipal de Educação deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, a distribuição gratuita de absorventes em todas as escolas do Município de Fortim/CE.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 194 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, o funcionamento dos poços no interior de Tanques.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Pesar nº 14 de 2021
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2021
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2021
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcos Cavalcante de Souza / PL




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