Resumo (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/06/2021 - 17:00
Encerramento: 28/06/2021 - 18:10



Mesa Diretora
Presidente: Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira / PL
Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimundo Tomaz de Souza / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Execução do Hino do Município de Fortim, conforme Resoluçãonº 002/2021, de 14/05/2018.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da ata da 19ª Sessão Ordinária de 2021 e da 6ª Sessão Extraordinária de 2021.

Breves Comunicações:

Leitura do Oficío nº 118.2021-PRESID, enviado pelo Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco.

Leitura do Parecer Conjunto nº 011/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalição, sobre o Projeto de Lei nº 009/2021 de Autoria do Poder Executivo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 12 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Nadir da Costa Campelo ocorrido no dia 25 de junho de 2021.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 173 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente proceder a uma pesquisa de todos os prédios públicos e logradouros (ruas, avenidas, praças, etc), que não possuem placa de identificação com o nome oficial por Lei Municipal, procedendo as emissões das placas e instalando-as nos respectivos prédios e logradouros, de modo a facilitar a respectiva localização.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 174 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a pavimentação e a iluminação de rua no Distrito de Viçosa, recentemente denominada de Francisco Miguel dos Santos, pela Lei Municipal nº 804, de 15 de junho de 2021.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2022 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção de Pesar nº 12 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Nadir da Costa Campelo ocorrido no dia 25 de junho de 2021.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 173 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente proceder a uma pesquisa de todos os prédios públicos e logradouros (ruas, avenidas, praças, etc), que não possuem placa de identificação com o nome oficial por Lei Municipal, procedendo as emissões das placas e instalando-as nos respectivos prédios e logradouros, de modo a facilitar a respectiva localização.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 174 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a pavimentação e a iluminação de rua no Distrito de Viçosa, recentemente denominada de Francisco Miguel dos Santos, pela Lei Municipal nº 804, de 15 de junho de 2021.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2021
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Monique Ribeiro da Costa / MDB

    2 - Marcos Cavalcante de Souza / PL

    3 - Raimundo Tomaz de Souza / MDB

    4 - Orlando da Costa Oliveira / PL

    5 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL




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