Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/05/2021 - 17:00
Encerramento: 03/05/2021 - 18:52



Mesa Diretora
Presidente: Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira / PL
Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimundo Tomaz de Souza / MDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da ata da 11ª Sessão Ordinária de 2021.

Breves Comunicações:

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria da Vereadora Márcia Vieira dos Santos Nogueira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2021
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Dispõe sobre a denominação de rua Benedita Miguel dos Santos, na forma que indica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Dispõe sobre a denominação de rua, Maria José Soares Lira na forma que indica.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2021
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Dispõe sobre a denominação de rua Luiz Martins da Silva no Distrito de Barra, na forma que indica.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Institui o projeto "Vereador Idoso por um dia" no Município de Fortim e estabelece normas para seu funcionamento.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 139 de 2021
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Naselmo de Sousa Ferreira, para que seja viabilizado junto ao setor competente a instalação de um poste de luz no beco que dá acesso a rua Maria Lourenço, mais precisamente beco do Océlio. Informando que se trata de um atalho com acesso a rua supra mencionada.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 140 de 2021
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a pavimentação em bloquetes intertravados na rua João Xavier, Distrito de Viçosa.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 141 de 2021
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a construção do centro cultural do município de Fortim, no antigo prédio da casa das irmãs na rua nossa Senhora do Amparo.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 142 de 2021
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim e ao Secretário de Infraestrutura realize a limpeza e capinagem em todo o entorno da Vila Mota, no Distrito de Guajirú, mais precisamente beirando a CE-040 e ao redor da quadra de esportes. Na oportunidade requer também que seja realizada a poda das árvores do referido perímetro.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal
Veto ao Projeto de Lei nº 006/2021, de 25 de fevereiro de 2021, o qual "Inclui os trabalhadores da rede pública municipal de educação de Fortim na 1ª fase do grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19".
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Dispõe sobre a denominação de rua, na forma que indica e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Dispõe sobre a Denominação de rua Maria Possidônio Da Silva, na forma que indica.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 139 de 2021
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Naselmo de Sousa Ferreira, para que seja viabilizado junto ao setor competente a instalação de um poste de luz no beco que dá acesso a rua Maria Lourenço, mais precisamente beco do Océlio. Informando que se trata de um atalho com acesso a rua supra mencionada.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 140 de 2021
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a pavimentação em bloquetes intertravados na rua João Xavier, Distrito de Viçosa.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 141 de 2021
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a construção do centro cultural do município de Fortim, no antigo prédio da casa das irmãs na rua nossa Senhora do Amparo.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 142 de 2021
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim e ao Secretário de Infraestrutura realize a limpeza e capinagem em todo o entorno da Vila Mota, no Distrito de Guajirú, mais precisamente beirando a CE-040 e ao redor da quadra de esportes. Na oportunidade requer também que seja realizada a poda das árvores do referido perímetro.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2021
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2021
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Veto nº 1 de 2021
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raimundo Tomaz de Souza / MDB

    2 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL

    3 - Monique Ribeiro da Costa / MDB

    4 - Carlos Alberto Scipião / MDB

    5 - Marcos Cavalcante de Souza / PL

    6 - Francisco Roberto Barbosa / MDB

    7 - Orlando da Costa Oliveira / PL




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