Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/04/2021 - 17:00
Encerramento: 26/04/2021 - 18:46



Mesa Diretora
Presidente: Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira / PL
Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimundo Tomaz de Souza / MDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, Discussão e Votação da ata da 10ª Sessão Ordinária de 2021.

Leitura, Discussão e Votação da ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2021.

Breves Comunicações:

Leitura do Ofício nº 095/2021, enviado pela Secretária Municipal de Saúde Sra. Maria Aldízia Rodrigues de Araújo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2021
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Dispõe sobre a denominação de rua, na forma que indica e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2021
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Dispõe sobre a denominação de rua Paulina Bernaldo da Silva, na forma que indica.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2021
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Dispõe sobre a Denominação de rua Maria Possidônio Da Silva, na forma que indica.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 132 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a substituição da pavimentação de pedra tosca por bloquetes intertravados, nas seguintes ruas: Josefina Lopes, José Nascimento, José Monteiro, Vicente Silvano, Mateus Monteiro, Damião Jorge e Teodomiro Simões. Todas localizadas no distrito do Pontal de Maceió, neste Município.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 133 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira , a construção de uma praça na localidade de Coqueirinho 2.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 134 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a reforma e ampliação da Escola do Coqueirinho 1.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 135 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a limpeza da estrada do Campestre até Olho D'água com poda/batimento, pois a mesma está se fechando e prejudicando o tráfego de carros.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 136 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a ampliação de rede de energia para o cemitério da comunidade do Olho D’água, compreendendo 3 ou 4 postes com suas luminárias e 1 poste interno no cemitério.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 137 de 2021
Turno: Único
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, anexando o presente requerimento, solicitando que seja feita a terraplanagem das ruas a seguir relacionadas, situadas no Pontal de Maceió: 1. Rua Miguel Cazuza (da parte que não é calçada até a praia); 2. Travessa São Miguel; e 3. rua sem denominação oficial, novo acesso ao farol, (primeira entrada – lado direito, sentido fortim/praia).
Matéria lida
10 - Requerimento nº 138 de 2021
Turno: Único
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, anexando o presente requerimento, solicitando que seja colocado calçamento, bem como seja feita uma mini praça (com plantas, árvores e bancos), na rua Isabel Monteiro, mais precisamente em frente ao mercadinho da Célia, na localidade da barra.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Alberto Scipião

2 - Gerardo Correia da Silva Júnior

3 - Orlando da Costa Oliveira

4 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi

5 - Raimundo Tomaz de Souza

6 - Márcia Vieira dos Santos Nogueira

7 - Monique Ribeiro da Costa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Dispõe sobre a denominação de rua João Vieira Lima, na localidade de Vila Nova, no Distrito de Viçosa, na forma que indica.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Fortim.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Dispõe sobre o Programa de Estímulo a Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de Fortim – CE”.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 132 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a substituição da pavimentação de pedra tosca por bloquetes intertravados, nas seguintes ruas: Josefina Lopes, José Nascimento, José Monteiro, Vicente Silvano, Mateus Monteiro, Damião Jorge e Teodomiro Simões. Todas localizadas no distrito do Pontal de Maceió, neste Município.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 133 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira , a construção de uma praça na localidade de Coqueirinho 2.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 134 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a reforma e ampliação da Escola do Coqueirinho 1.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 135 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a limpeza da estrada do Campestre até Olho D'água com poda/batimento, pois a mesma está se fechando e prejudicando o tráfego de carros.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 136 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a ampliação de rede de energia para o cemitério da comunidade do Olho D’água, compreendendo 3 ou 4 postes com suas luminárias e 1 poste interno no cemitério.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 137 de 2021
Turno: Único
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, anexando o presente requerimento, solicitando que seja feita a terraplanagem das ruas a seguir relacionadas, situadas no Pontal de Maceió: 1. Rua Miguel Cazuza (da parte que não é calçada até a praia); 2. Travessa São Miguel; e 3. rua sem denominação oficial, novo acesso ao farol, (primeira entrada – lado direito, sentido fortim/praia).
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 138 de 2021
Turno: Único
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, anexando o presente requerimento, solicitando que seja colocado calçamento, bem como seja feita uma mini praça (com plantas, árvores e bancos), na rua Isabel Monteiro, mais precisamente em frente ao mercadinho da Célia, na localidade da barra.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 3 de 2021
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2021
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Orlando da Costa Oliveira / PL

    2 - Marcos Cavalcante de Souza / PL

    3 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL




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