Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua João Vieira Lima, na localidade de Vila Nova, no Distrito de Viçosa, na forma que indica.

Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Fortim.

Dispõe sobre o Programa de Estímulo a Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de Fortim – CE”.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo Ferreira, bem como a Secretária de Saúde, e ainda a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda, no sentido de solicitar ao Poder Executivo que estude a possibilidade de implantar um programa de serviço psicológico de apoio e demais medidas acolhedoras para os profissionais da educação: diretores, professores e coordenadores em parceria com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, um fotossensor na CE-040 em frente à igreja católica na Lagoa da Viçosa.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, solicitando a recuperação da rampa de acesso para a barraca do Gilson e também de acesso ao porto das embarcações no distrito de Viçosa, as margens do Rio Jaguaribe.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando substituição de luminárias públicas em vapor de sódio de 70wats, por luminárias públicas em LED na mesma potência, em todos os postes de iluminação que correspondem a sede e aos distritos de Pontal, Barra e Viçosa.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a pavimentação asfáltica na rua Francisco Batista (conhecida como rua grande), no distrito do Pontal de Maceió, neste Município.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo Ferreira, bem como a Secretária de Saúde, e ainda a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda, no sentido de solicitar ao Poder Executivo que estude a possibilidade de implantar um programa de serviço psicológico de apoio e demais medidas acolhedoras para os profissionais da educação: diretores, professores e coordenadores em parceria com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, um fotossensor na CE-040 em frente à igreja católica na Lagoa da Viçosa.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, solicitando a recuperação da rampa de acesso para a barraca do Gilson e também de acesso ao porto das embarcações no distrito de Viçosa, as margens do Rio Jaguaribe.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando substituição de luminárias públicas em vapor de sódio de 70wats, por luminárias públicas em LED na mesma potência, em todos os postes de iluminação que correspondem a sede e aos distritos de Pontal, Barra e Viçosa.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a pavimentação asfáltica na rua Francisco Batista (conhecida como rua grande), no distrito do Pontal de Maceió, neste Município.

Requeiro na forma regimental, a realização de uma Sessão Extraordinária, após o término desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para a discussão e votação do Projetos de Lei nº 008/2021, de autoria do Executivo Municipal.