Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/04/2021 - 17:00
Encerramento: 19/04/2021 - 18:45



Mesa Diretora
Presidente: Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira / PL
Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimundo Tomaz de Souza / MDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da ata da 9º Sessão Ordinária de 2021.

Breves Comunicações:

Leitura do ofício nº 066/2021, enviado pelo Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira.

Leitura do ofício nº 86/2021, enviado pela Secretária Municipal de Saúde Sra. Aldízia Rodrigues Araújo, em resposta ao requerimento nº 117/2021, de autoria do Vereador Orlando da Costa Oliveira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2022 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2021
Autor: Carlos Alberto Scipião
Dispõe sobre a denominação de rua João Vieira Lima, na localidade de Vila Nova, no Distrito de Viçosa, na forma que indica.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Fortim.
Matéria lida
5 - Indicação nº 3 de 2021
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Dispõe sobre o Programa de Estímulo a Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de Fortim – CE”.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 127 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo Ferreira, bem como a Secretária de Saúde, e ainda a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda, no sentido de solicitar ao Poder Executivo que estude a possibilidade de implantar um programa de serviço psicológico de apoio e demais medidas acolhedoras para os profissionais da educação: diretores, professores e coordenadores em parceria com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
Matéria lida
7 - Requerimento nº 128 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, um fotossensor na CE-040 em frente à igreja católica na Lagoa da Viçosa.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 129 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, solicitando a recuperação da rampa de acesso para a barraca do Gilson e também de acesso ao porto das embarcações no distrito de Viçosa, as margens do Rio Jaguaribe.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 130 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando substituição de luminárias públicas em vapor de sódio de 70wats, por luminárias públicas em LED na mesma potência, em todos os postes de iluminação que correspondem a sede e aos distritos de Pontal, Barra e Viçosa.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 131 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a pavimentação asfáltica na rua Francisco Batista (conhecida como rua grande), no distrito do Pontal de Maceió, neste Município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Alberto Scipião
Fez Requerimento Verbal

2 - Marcos Cavalcante de Souza

3 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi

4 - Orlando da Costa Oliveira

5 - Francisco Roberto Barbosa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 127 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo Ferreira, bem como a Secretária de Saúde, e ainda a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda, no sentido de solicitar ao Poder Executivo que estude a possibilidade de implantar um programa de serviço psicológico de apoio e demais medidas acolhedoras para os profissionais da educação: diretores, professores e coordenadores em parceria com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 128 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, um fotossensor na CE-040 em frente à igreja católica na Lagoa da Viçosa.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 129 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, solicitando a recuperação da rampa de acesso para a barraca do Gilson e também de acesso ao porto das embarcações no distrito de Viçosa, as margens do Rio Jaguaribe.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 130 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando substituição de luminárias públicas em vapor de sódio de 70wats, por luminárias públicas em LED na mesma potência, em todos os postes de iluminação que correspondem a sede e aos distritos de Pontal, Barra e Viçosa.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 131 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a pavimentação asfáltica na rua Francisco Batista (conhecida como rua grande), no distrito do Pontal de Maceió, neste Município.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento Verbal nº 3 de 2021
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requeiro na forma regimental, a realização de uma Sessão Extraordinária, após o término desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para a discussão e votação do Projetos de Lei nº 008/2021, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Cavalcante de Souza / PL

2 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL




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