Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/04/2021 - 17:00
Encerramento: 05/04/2021 - 19:15



Mesa Diretora
Presidente: Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira / PL
Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimundo Tomaz de Souza / MDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura da ata da 7ª Sessão Ordinária de 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Veto ao Projeto de Lei nº 006/2021, de 25 de fevereiro de 2021, o qual "Inclui os trabalhadores da rede pública municipal de educação de Fortim na 1ª fase do grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Altera o § 1º do art. 7º da Lei nº 638, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobrea criação e implantação do Controle Interno do Poder Legislativo de Fortim e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2021
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Dispõe sobre a proibição de queimadas em vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Fortim e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Moção de Pesar nº 4 de 2021
Turno: Único
Autores: Marcos Cavalcante de Souza, Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Rodrigues Alexandre, ocorrido no dia 06 de março de 2021.
Matéria lida
5 - Moção de Pesar nº 5 de 2021
Turno: Único
Autores: Marcos Cavalcante de Souza, Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Facundo da Silva, ocorrido no dia 02 de abril de 2021.
Matéria lida
6 - Moção de Pesar nº 6 de 2021
Turno: Único
Autores: Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza, Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Osmar de Oliveira, ocorrido no dia 30 de março de 2021.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 101 de 2021
Turno: Único
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, que seja colocado calçamento na rua Manuel José Ferreira, na sede deste município.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 102 de 2021
Turno: Único
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, que seja colocado calçamento na rua sem denominação oficial que tem início na esquina da rua Enoque Martins, próximo da rua Luís Gomes, na sede deste município.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 103 de 2021
Turno: Único
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, solicitando a continuação do calçamento da rua Carmina Félix, bem como colocado calçamento nas ruas que ficam próximas à rua do Corrente, na sede deste município.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 105 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, a coberta da quadra de esportes em frente a Câmara Municipal de Fortim, ao lado da CE 123, na sede do Município de Fortim – Ceará.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 106 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, a viabilização de estudos no sentido de construir uma coberta no ponto de táxi, já existente nas proximidades da praça São Pedro, na cidade de Fortim.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 108 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a construção de 01 (uma) praça pública arborizada com brinquedoteca na rua Maria Eufrásio, em frente à residência da Dona Quendinha, na Comunidade da Barra.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 109 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a construção de 01 (uma) praça de lazer arborizada com brinquedoteca no Córrego de Maceió, próximo ao posto de saúde.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 111 de 2021
Turno: Único
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Naselmo de Sousa Ferreira e ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura, Francisco Ribeiro deste município, a retirada de entulho localizado na rua Mauro Cavalcante próximo à casa de Dona Concon. Para melhor informação fica no trecho da Comunidade Capim Açu - Sede – Fortim.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 112 de 2021
Turno: Único
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Naselmo de Sousa Ferreira e ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura Francisco Ribeiro deste município, que seja realizada a manutenção e limpeza em todos poços artesiano (cacimbas) existentes neste município. Esta proposição, abrange todas as localidades onde existam a referida solicitação.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 113 de 2021
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo Ferreira, bem como a Secretária de Educação, que se viabilize kits alimentação escolar para as famílias dos alunos de baixa renda da Rede de Ensino Pública Municipal de Fortim por meio da entrega de kits de alimentação aos pais ou responsáveis, durante esta fase crítica de combate à pandemia. Uma vez que as aulas em todo Estado e em nosso município seguem suspensas em função das medidas de controle de disseminação do novo Coronavírus
Matéria lida
17 - Requerimento nº 114 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a construção de 01 (uma) areninha na localidade de Tapuio.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 115 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a construção de 01 (uma) área de vôlei de areia com iluminação na praia de Pontal de Maceió.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 116 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a reparação de iluminação pública que se encontra queimada na rua Nossa Senhora do Amparo.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 117 de 2021
Turno: Único
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Requer a IIma. Senhora Maria Aldísia Rodrigues de Araújo Secretária de Saúde do Município de Fortim, solicitando para que seja enviada a Secretaria desta Augusta Casa o cronograma ou calendário da semana de vacinação e sua faixa etária
Matéria lida
21 - Requerimento nº 119 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a urbanização do canteiro central da rua José Bandeira Gondim no perímetro que compreende a casa do Sub – Tenente Marcos até a casa da Cleide do Minibox, assim conhecidos. Entre um trecho e outro existe a necessidade de uma drenagem/bueiro, pelo grande nível de água que ali passa, para que não venha a danificar a rua e o canteiro central.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 120 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a limpeza e capinagem da rua Francisco Sales na comunidade do Capim Açu – Sede – Fortim.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 121 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a reestruturação de uma cacimba pública na Rua José Bandeira Gondim, em frente a casa do sr. Moisés, vizinho a casa do Agamenon.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 4 de 2021
Turno: Único
Autores: Marcos Cavalcante de Souza, Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Rodrigues Alexandre, ocorrido no dia 06 de março de 2021.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção de Pesar nº 5 de 2021
Turno: Único
Autores: Marcos Cavalcante de Souza, Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Facundo da Silva, ocorrido no dia 02 de abril de 2021.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção de Pesar nº 6 de 2021
Turno: Único
Autores: Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza, Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Osmar de Oliveira, ocorrido no dia 30 de março de 2021.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 101 de 2021
Turno: Único
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, que seja colocado calçamento na rua Manuel José Ferreira, na sede deste município.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 102 de 2021
Turno: Único
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, que seja colocado calçamento na rua sem denominação oficial que tem início na esquina da rua Enoque Martins, próximo da rua Luís Gomes, na sede deste município.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 103 de 2021
Turno: Único
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, solicitando a continuação do calçamento da rua Carmina Félix, bem como colocado calçamento nas ruas que ficam próximas à rua do Corrente, na sede deste município.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 105 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, a coberta da quadra de esportes em frente a Câmara Municipal de Fortim, ao lado da CE 123, na sede do Município de Fortim – Ceará.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 106 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, a viabilização de estudos no sentido de construir uma coberta no ponto de táxi, já existente nas proximidades da praça São Pedro, na cidade de Fortim.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 108 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a construção de 01 (uma) praça pública arborizada com brinquedoteca na rua Maria Eufrásio, em frente à residência da Dona Quendinha, na Comunidade da Barra.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 109 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a construção de 01 (uma) praça de lazer arborizada com brinquedoteca no Córrego de Maceió, próximo ao posto de saúde.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 111 de 2021
Turno: Único
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Naselmo de Sousa Ferreira e ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura, Francisco Ribeiro deste município, a retirada de entulho localizado na rua Mauro Cavalcante próximo à casa de Dona Concon. Para melhor informação fica no trecho da Comunidade Capim Açu - Sede – Fortim.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 112 de 2021
Turno: Único
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Naselmo de Sousa Ferreira e ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura Francisco Ribeiro deste município, que seja realizada a manutenção e limpeza em todos poços artesiano (cacimbas) existentes neste município. Esta proposição, abrange todas as localidades onde existam a referida solicitação.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 117 de 2021
Turno: Único
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Requer a IIma. Senhora Maria Aldísia Rodrigues de Araújo Secretária de Saúde do Município de Fortim, solicitando para que seja enviada a Secretaria desta Augusta Casa o cronograma ou calendário da semana de vacinação e sua faixa etária
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 113 de 2021
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo Ferreira, bem como a Secretária de Educação, que se viabilize kits alimentação escolar para as famílias dos alunos de baixa renda da Rede de Ensino Pública Municipal de Fortim por meio da entrega de kits de alimentação aos pais ou responsáveis, durante esta fase crítica de combate à pandemia. Uma vez que as aulas em todo Estado e em nosso município seguem suspensas em função das medidas de controle de disseminação do novo Coronavírus
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 114 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a construção de 01 (uma) areninha na localidade de Tapuio.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 115 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a construção de 01 (uma) área de vôlei de areia com iluminação na praia de Pontal de Maceió.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 116 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a reparação de iluminação pública que se encontra queimada na rua Nossa Senhora do Amparo.
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 119 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a urbanização do canteiro central da rua José Bandeira Gondim no perímetro que compreende a casa do Sub – Tenente Marcos até a casa da Cleide do Minibox, assim conhecidos. Entre um trecho e outro existe a necessidade de uma drenagem/bueiro, pelo grande nível de água que ali passa, para que não venha a danificar a rua e o canteiro central.
Aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 120 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a limpeza e capinagem da rua Francisco Sales na comunidade do Capim Açu – Sede – Fortim.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 121 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a reestruturação de uma cacimba pública na Rua José Bandeira Gondim, em frente a casa do sr. Moisés, vizinho a casa do Agamenon.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Pesar nº 6 de 2021
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Moção de Pesar nº 5 de 2021
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Moção de Pesar nº 4 de 2021
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Orlando da Costa Oliveira / PL

    2 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL

    3 - Marcos Cavalcante de Souza / PL




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