Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/03/2021 - 17:00
Encerramento: 15/03/2021 - 19:05



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimundo Tomaz de Souza / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Execução do Hino do Município.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura da Ata da 5ª sessão ordinária de 2021.
Leitura da Ata da 3ª sessão extraordinária de 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2021
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Institui a campanha "Junho Violeta", em alusão ao dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa, no âmbito do Município de Fortim e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Dispõe sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTQIA+ e Combate a LGBTFOBIA no município de Fortim e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2021
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Determina como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Moção de Aplauso e Congratulação nº 2 de 2021
Autores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Moção de Aplauso e Congratulações, às Empresas CELM AQUICULTURA S/A e a COMPESCAL - Comércio de Pescado Aracatiense Ltda, ambas Aracatienses, bem como seus respectivos Presidentes, Caetano Guedes Júnior e Expedito Ferreira da Costa, pela visão social das referidas Empresas.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 53 de 2021
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a construção de uma praça com academia ao ar livre e parque infantil, no Distrito de Viçosa, precisamente no largo da rua Clicério Pedro (Lagoa da Viçosa) Cidade de Fortim.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 54 de 2021
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a pavimentação (Calçamento) das seguintes ruas do Distrito de Viçosa: rua Clicério Pedro, rua Manoel Ribeiro, rua Francisco de Assis, rua Gerson Lira, rua Maria Ramos Marcelo, rua Joaquim Scipião, rua José Lira e Travesse Mauro Cavalcante de Sousa.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 91 de 2021
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Requer a implantação de mecanismo de acesso a internet wi-fi livre e gratuito na praça da Barra, no município de Fortim.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 94 de 2021
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Requer a pavimentação em bloquetes intertravados na rua Idelfonso Francisco, que tem como ponto de referência a pousada da Santa Hedwirges.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 95 de 2021
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, com cópia para o Secretário de infraestrutura, para que realize a coberta do pátio da Escola Arthur Lira, em Viçosa.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 96 de 2021
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, com cópia para o Secretario de infraestrutura, para que realize a construção de um necrotério por trás do Hospital, dando acesso pela Rua Manuel Pimenta.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 97 de 2021
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Naselmo de Sousa Ferreira e ao llmo. Secretário de lnfraestrutura Francisco Ribeiro, a retirada de entulho e lixo localizado na rua São Pedro com esquina com a rua José Rodrigues, Centro Fortim, bem como a colocação de placas com os dizeres: "Proibido jogar lixo e entulhos"
Matéria lida
12 - Requerimento nº 98 de 2021
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Souza Ferreira, a construção de estrada vicinal com piçarra no Sítio São Raimundo e a estrada conhecida como José Bernardo, na comunidade de Carnaubinha, no município de Fortim.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Alberto Scipião

2 - Marcos Cavalcante de Souza

3 - Márcia Vieira dos Santos Nogueira

4 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães e gatos nas praças e áreas de lazer do Município de Fortim.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Inclui os trabalhadores da rede pública municipal de educação de Fortim na 1ª fase do grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19 no âmbito do Município de Fortim, na forma que indica.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 53 de 2021
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a construção de uma praça com academia ao ar livre e parque infantil, no Distrito de Viçosa, precisamente no largo da rua Clicério Pedro (Lagoa da Viçosa) Cidade de Fortim.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 54 de 2021
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a pavimentação (Calçamento) das seguintes ruas do Distrito de Viçosa: rua Clicério Pedro, rua Manoel Ribeiro, rua Francisco de Assis, rua Gerson Lira, rua Maria Ramos Marcelo, rua Joaquim Scipião, rua José Lira e Travesse Mauro Cavalcante de Sousa.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 91 de 2021
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Requer a implantação de mecanismo de acesso a internet wi-fi livre e gratuito na praça da Barra, no município de Fortim.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 94 de 2021
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Requer a pavimentação em bloquetes intertravados na rua Idelfonso Francisco, que tem como ponto de referência a pousada da Santa Hedwirges.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 95 de 2021
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, com cópia para o Secretário de infraestrutura, para que realize a coberta do pátio da Escola Arthur Lira, em Viçosa.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 96 de 2021
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, com cópia para o Secretario de infraestrutura, para que realize a construção de um necrotério por trás do Hospital, dando acesso pela Rua Manuel Pimenta.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 97 de 2021
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Naselmo de Sousa Ferreira e ao llmo. Secretário de lnfraestrutura Francisco Ribeiro, a retirada de entulho e lixo localizado na rua São Pedro com esquina com a rua José Rodrigues, Centro Fortim, bem como a colocação de placas com os dizeres: "Proibido jogar lixo e entulhos"
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 98 de 2021
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Souza Ferreira, a construção de estrada vicinal com piçarra no Sítio São Raimundo e a estrada conhecida como José Bernardo, na comunidade de Carnaubinha, no município de Fortim.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2021
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2021
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL

    2 - Orlando da Costa Oliveira / PL

    3 - Marcos Cavalcante de Souza / PL

    4 - Francisco Roberto Barbosa / MDB

    5 - Raimundo Tomaz de Souza / MDB




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