Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/02/2021 - 17:00
Encerramento: 22/02/2021 - 19:28



Mesa Diretora
Presidente: Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira / PL
Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimundo Tomaz de Souza / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Dando início aos nossos trabalhos, convidamos a todos os presentes, para entoarmos o Hino do Município de Fortim, conforme Resolução n° 002/2018, de 14 de Maio de 2018.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2021.

Leitura da Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2021.

Breves Comunicações:

Leitura do Decreto nº 815/2021, de 15 de fevereiro de 2021.
Leitura do Edital de Convocação nº 003/2021 - Retificação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Altera o anexo III da Lei Complementar nº 011/2014, que dispõe sobre a reestruturação e a Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Fortim.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Institui o mês "AGOSTO LILÁS" no Município de Fortim, dedicado a realização de ações em combate a violência contra mulher.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2021
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no Município de Fortim.
Matéria lida
4 - Moção de Aplauso e Congratulação nº 1 de 2021
Autores: Orlando da Costa Oliveira, Carlos Alberto Scipião, Gerardo Correia da Silva Júnior, Raimundo Tomaz de Souza
Moção de Aplauso e Congratulação pela aprovação de Antônio Carlos Lima da Silva Júnior, em 3º lugar no curso de Medicina da Universidade Estadual do Ceará - UECE
Matéria lida
5 - Moção de Pesar nº 3 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gerardo Correia da Silva, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2021.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a Construção de 01 (uma) ARENINHA TIPO I com arquibancadas onde atualmente está localizado o Campo de Futebol, na Rua Lino Monteiro, na localidade da Barra.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer que seja que seja solicitado junto ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a reforma da quadra da Vila Mota, com pavimentação do entorno e instalação de parquinho, brinquedoteca ou equipamento similar.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste Requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a construção de um Estádio Municipal de Futebol na cidade de Fortim.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia desse requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, solicitando a troca do piso de pedra tosca por piso com bloco de concreto intertravado, da Rua Nossa Senhora do Amparo, no centro da cidade de Fortim.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia desse requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, solicitando a reforma da praça que está implantada ao lado da Rua Nossa Senhora do Amparo, no centro da cidade de Fortim.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando construir uma Areninha tipo 2 na Comunidade de Jardim, no município de Fortim.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Requer que submeta a avaliação e votação do plenário desta Casa Legislativa, o presente requerimento, que tem por objeto solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim, a coberta da quadra do Gurguri.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando que seja Implantado Mecanismo de Acesso a Internet Wifi Livre e Gratuito na Praça Pública do Jardim de Cima, na Localidade de Jardim no Município de Fortim.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a instalação da rede de iluminação Pública na entrada do Jardim de Cima no município de Fortim.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a Construção de uma quadra de futebol de areia com iluminação na Comunidade do Jardim de Cima.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a pavimentação na Localidade do Jardim de Baixo na Rua do Campo.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a Construção de uma quadra de futebol de areia com iluminação na Comunidade de Carnaubinha.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como o Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, no sentido de informar que existem lâmpadas queimadas em postes da rua José Bandeira Gondim na altura do Centro Espírito Bezerra de Menezes. Assim solicito que as lâmpadas tradicionais sejam substituídas por lâmpadas LED.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, requerendo serviço de reforma do Mercado Público Municipal de Fortim. O mesmo está localizado na av. Joaquim Crisostomo, centro Fortim. Na referida reforma solicito a adequação dos banheiros, para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, para que todos sem exceção, possam utilizar de forma adequada esse equipamento público tão necessário ao dia dos munícipes e visitantes que ali frequentam.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a realização de limpeza e urbanização da rua em "L" do lado esquerdo na entrada de Pontal do Maceió.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, reforma da praça do Barro Vermelho, neste Município.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a construção de 01 quadra poliesportiva coberta, na comunidade de Tapuio, neste Município.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a construção de uma Areninha na localidade do Olho D’agua, no município de Fortim proporcionando a prática de esporte bem estar e lazer livrando jovens da ociosidade.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Requer a Ilma. Sr.ª Secretária de Saúde deste município, solicitando um profissional de saúde com a maior brevidade para fazer uma explanação usando o espaço da Tribuna Livre desta Casa do Povo, sobre os Testes Laboratoriais para covid-19. E quais são os testes mais usados no município e seus efeitos.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a construção de um cemitério em Fortim.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a reforma e ampliação do Posto de Saúde na localidade da Volta Grande que atende Mundo Novo e Coqueirinho II e a pavimentação em bloquetes intertravados no acesso ao posto.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Orlando da Costa Oliveira / PL
Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 3 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gerardo Correia da Silva, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2021.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a Construção de 01 (uma) ARENINHA TIPO I com arquibancadas onde atualmente está localizado o Campo de Futebol, na Rua Lino Monteiro, na localidade da Barra.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Requer que seja que seja solicitado junto ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a reforma da quadra da Vila Mota, com pavimentação do entorno e instalação de parquinho, brinquedoteca ou equipamento similar.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste Requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a construção de um Estádio Municipal de Futebol na cidade de Fortim.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia desse requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, solicitando a troca do piso de pedra tosca por piso com bloco de concreto intertravado, da Rua Nossa Senhora do Amparo, no centro da cidade de Fortim.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Scipião
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia desse requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, solicitando a reforma da praça que está implantada ao lado da Rua Nossa Senhora do Amparo, no centro da cidade de Fortim.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando construir uma Areninha tipo 2 na Comunidade de Jardim, no município de Fortim.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Requer que submeta a avaliação e votação do plenário desta Casa Legislativa, o presente requerimento, que tem por objeto solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim, a coberta da quadra do Gurguri.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando que seja Implantado Mecanismo de Acesso a Internet Wifi Livre e Gratuito na Praça Pública do Jardim de Cima, na Localidade de Jardim no Município de Fortim.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza
Requer que seja enviado ofício e em anexo cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a instalação da rede de iluminação Pública na entrada do Jardim de Cima no município de Fortim.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a Construção de uma quadra de futebol de areia com iluminação na Comunidade do Jardim de Cima.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a pavimentação na Localidade do Jardim de Baixo na Rua do Campo.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Barbosa
Requer que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a Construção de uma quadra de futebol de areia com iluminação na Comunidade de Carnaubinha.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como o Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, no sentido de informar que existem lâmpadas queimadas em postes da rua José Bandeira Gondim na altura do Centro Espírito Bezerra de Menezes. Assim solicito que as lâmpadas tradicionais sejam substituídas por lâmpadas LED.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, requerendo serviço de reforma do Mercado Público Municipal de Fortim. O mesmo está localizado na av. Joaquim Crisostomo, centro Fortim. Na referida reforma solicito a adequação dos banheiros, para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, para que todos sem exceção, possam utilizar de forma adequada esse equipamento público tão necessário ao dia dos munícipes e visitantes que ali frequentam.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Cavalcante de Souza
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a realização de limpeza e urbanização da rua em "L" do lado esquerdo na entrada de Pontal do Maceió.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, reforma da praça do Barro Vermelho, neste Município.
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a construção de 01 quadra poliesportiva coberta, na comunidade de Tapuio, neste Município.
Aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a construção de uma Areninha na localidade do Olho D’agua, no município de Fortim proporcionando a prática de esporte bem estar e lazer livrando jovens da ociosidade.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: Orlando da Costa Oliveira
Requer a Ilma. Sr.ª Secretária de Saúde deste município, solicitando um profissional de saúde com a maior brevidade para fazer uma explanação usando o espaço da Tribuna Livre desta Casa do Povo, sobre os Testes Laboratoriais para covid-19. E quais são os testes mais usados no município e seus efeitos.
Aprovado por unanimidade
21 - Requerimento nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a construção de um cemitério em Fortim.
Aprovado por unanimidade
22 - Requerimento nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a reforma e ampliação do Posto de Saúde na localidade da Volta Grande que atende Mundo Novo e Coqueirinho II e a pavimentação em bloquetes intertravados no acesso ao posto.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi
2 - Orlando da Costa Oliveira
3 - Raimundo Tomaz de Souza
4 - Gerardo Correia da Silva Júnior
5 - Francisco Roberto Barbosa
6 - Marcos Cavalcante de Souza
7 - Márcia Vieira dos Santos Nogueira
8 - Flávio Cavalcante de Lima



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