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Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 20/01/2021 - 17:57
Encerramento: 20/01/2021 - 18:40



Mesa Diretora
Presidente: Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Flávio Cavalcante de Lima Por motivo de força maior Sessão
Orlando da Costa Oliveira Por motivo de força maior Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 001/2021, enviado através da Vereadora Monique Ribeiro da Costa Soares, que “Comunica formalmente a sua RENÚNCIA ao cargo de 1º Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortim, no biênio 2021/2022”.

Homologação das indicações para composição das Comissões Permanentes.

Ofício n° 010/2020-GAB, que informa que o Líder do Governo no Plenário desta Câmara Municipal é o Vereador Carlos Alberto Scipião.

Decreto n° 803/2021, que aprova o Plano Municipal de Operacionalização para vacinação contra a COVID-19 no Município de Fortim, na forma que indica. Referida matéria está à disposição de todos os Vereadores e Munícipes no site da Prefeitura Municipal e na Secretaria desta Casa.
Extraordinário:

Após o Grande Expediente a sessão será suspensa por um breve período para que as comissões se reúnam e emitam os pareceres acerca das matérias na ordem do dia.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo Municipal
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo Municipal
Altera a alíquota de contribuição previdenciária para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Fortim/CE, prevista na Lei Municipal nº 234, de 22 de março de 2005, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Scipião / MDB
Diancarlos Monteiro de Souza / MDB
Francisco Roberto Barbosa / MDB
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Márcia Vieira dos Santos Nogueira / MDB
Marcos Cavalcante de Souza / PL
Monique Ribeiro da Costa / MDB
Raimundo Tomaz de Souza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo Municipal
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo Municipal
Altera a alíquota de contribuição previdenciária para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Fortim/CE, prevista na Lei Municipal nº 234, de 22 de março de 2005, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2021
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2021
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2021
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Diancarlos Monteiro de Souza - Sim
  • Francisco Roberto Barbosa - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Não Votou
  • Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim
  • Marcos Cavalcante de Souza - Sim
  • Monique Ribeiro da Costa - Sim
  • Raimundo Tomaz de Souza - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gerardo Correia da Silva Júnior / PL

    2 - Francisco Roberto Barbosa / MDB

    3 - Raimundo Tomaz de Souza / MDB

    4 - Monique Ribeiro da Costa / MDB

    5 - Diancarlos Monteiro de Souza / MDB

    6 - Marcos Cavalcante de Souza / PL

    7 - Carlos Alberto Scipião / MDB




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.facebook.com/camarafortim/videos/2770611173156489