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Resumo (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/10/2020 - 17:00
Encerramento: 05/10/2020 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Orlando da Costa Oliveira / PL
Vice-Presidente: Igor Ciríaco da Costa / MDB
Primeiro-Secretário: Sipião Nogueira Filho / MDB
Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Scipião / MDB
Christian Chianca Pereira da Silva / PT
Daniel Joventino Rumão / PMN
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Igor Ciríaco da Costa / MDB
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Orlando da Costa Oliveira / PL
Sipião Nogueira Filho / MDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Primeiro Secretário fez a leitura da ata da Sessão Ordinária anterior conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021.


Obs.: Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização. 		Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2020
Autor: Sipião Nogueira Filho
Ratifica a denominação da Praça localizada na Rua Francisco Nogueira Scipião em Viçosa, na forma que indica e dá outras providências.


Obs.: Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 		Matéria lida
3 - Indicação nº 2 de 2020
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a instituição do “Outubro Rosa”, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no Município de Fortim e dá outras providências.


Obs.: Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde, Obras, Assistência Social e demais atividades. 		Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Scipião / MDB
Christian Chianca Pereira da Silva / PT
Daniel Joventino Rumão / PMN
Flávio Cavalcante de Lima / PL
Gerardo Correia da Silva Júnior / PL
Igor Ciríaco da Costa / MDB
Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL
Orlando da Costa Oliveira / PL
Sipião Nogueira Filho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Daniel Joventino Rumão
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Fortim, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal
Abre adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2020
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Christian Chianca Pereira da Silva - Sim
  • Daniel Joventino Rumão - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Igor Ciríaco da Costa - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Não Votou
  • Sipião Nogueira Filho - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2020
  • Carlos Alberto Scipião - Sim
  • Christian Chianca Pereira da Silva - Sim
  • Daniel Joventino Rumão - Sim
  • Flávio Cavalcante de Lima - Sim
  • Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim
  • Igor Ciríaco da Costa - Sim
  • Kath Anne Meira da Silva Simonassi - Sim
  • Orlando da Costa Oliveira - Não Votou
  • Sipião Nogueira Filho - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi / PL

    2 - Orlando da Costa Oliveira / PL




    Ocorrências da Sessão

    O Presidente informou a todos que a Câmara Municipal de Fortim tomou conhecimento da Dispensa de Licitação n° 2409.01 /2020 – SMAS, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços para realização de estudos e elaboração de diagnósticos socioterritoriais e situacionais nas áreas com maiores incidências de casos de risco e vulnerabilidades sociais já existentes e potencializados em virtude da pandemia do COVID-19, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim/CE.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=0hAaIVXQZi8