Portaria nº 40, de 10 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
40
Ano
2019
Data
10/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Justifica a ausência Vereador na Sessão Ordinária conf. dispõe o art. 3º da lei nº 605/2016, de 05/09/2016.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica