Portaria nº 39, de 03 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
39
Ano
2019
Data
03/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Justifica a ausência Vereador na Sessão Ordinária conf. dispõe o art. 3º da lei nº 605/2016, de 05/09/2016.
Indexação
Justifica a ausência do Vereador na Sessão Ordinária conf. dispõe o art. 3° da Lei n° 605/2016, de 05/09/2016.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica