Portaria nº 18, de 15 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
18
Ano
2019
Data
15/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Justifica a ausência do Vereador na Sessão Ordinária conforme dispõe o art. 3° inciso único da Lei nº 446/2012, de 17/09/2012.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica