Lei nº 588, de 19 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
588
Ano
2016
Data
19/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação, no Município de Fortim, do Conselho Municipal da Juventude, na forma que indica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.070, de 05 de novembro de 2024
Anexos Norma Jurídica