Lei nº 505, de 09 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
505
Ano
2014
Data
09/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre concessão de gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fortim/Ce.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 950, de 08 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica